PORTARIA N°256/2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-MATERNIDADE A SENHORA SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o benefício de licença-maternidade à servidora SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, matricula 1744, servidora contratada no cargo de Vigia, lotada na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, com vencimentos integrais a partir de 24/10/2023 e termino 23/02/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 24 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 07 de novembro de 2023.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal