PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

PORTARIA MUNICIPAL N. º 429 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O

Designar os servidores para acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 12000048/2023/PMNO, Contrato 193/2023/PMNO, Contrato 194/2023/PMNO, Contrato 195/2023/PMNO, Contrato 196/2023/PMNO , Contrato 197/2023/PMNO, Contrato 198/2023/PMNO, Contrato 199/2023/PMNO Contrato 200/2023/PMNO, Contrato 201/2023/PMNO , Contrato 202/2023/PMNO, Contrato 203/2023/PMNO, Pregão Eletrônico Nº 048/2023/PMNO, conforme despacho exarado no Processo Administrativo Nº 101/2023/PMNO do município de NOVA OLIMPIA-MT.

Art. 1º - Designar os servidores, BIRDE MENDES DE BRITO, CPF:459.XXX.XXX-25, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução da Ata de Registro de Preço nº 12000048/2023/PMNO, Contrato 193/2023/PMNO, Contrato 194/2023/PMNO, Contrato 195/2023/PMNO, Contrato 196/2023/PMNO , Contrato 197/2023/PMNO, Contrato 198/2023/PMNO, Contrato 199/2023/PMNO Contrato 200/2023/PMNO, Contrato 201/2023/PMNO , Contrato 202/2023/PMNO, Contrato 203/2023/PMNO, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA MT e a empresa : MACROMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.977.771/0001-05,WM2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.725.095/0001-49, INOXIDAVEL – ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita sob CNPJ SOB O Nº 50.936.468/0001-60, MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.873.952/0001-95, BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.690.097/0001-26, WEB ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.492.610/0001-43, ART COLOR SERVIÇOS LTDA- inscrita no sob o nº CNPJ: 19.409.914/0001-39, A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ: 29.567.496/0001-61,F LUZ ATACADISTA MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob onº 48.687.778/0001-47, DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sobo nº37.227.550/0001-58., R J M COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.771.901/0001-94. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENÇAO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

Art. 2º - Designar os servidores, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 01 de dezembro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume.

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração