PORTARIA Nº. 716/2023 DE: 13.11.2023
4 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº. 716/2023
DE: 13.11.2023ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. CONCEDER Auxílio Doença, a partir de 13.11.2023 à servidora contratada MARIA DO SOCORRO DA SILVA XIMENES FERRAZ – Auxiliar de Serviços de Creche, Matrícula 5008, referente ao Processo Virtual n. 0005862/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nesta municipalidade.
Art. 2º. A servidora deverá ser colocada à disposição do INSS, com ônus relativos aos vencimentos e demais incidências ao encargo daquele órgão previdenciário inclusive perícia médica, a partir de 07.11.2023, até o final do afastamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de novembro de 2023.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 13 dias do mês de novembro do ano de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Dyego Henrique Rocha de Oliveira
Secretário Municipal de Administração