Novo Horizonte de Norte - MT, 30 de novembro de 2023.

O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, de Novo Horizonte do Norte – MT, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público a nomeação dos membros que compõem a Comissão que irá desenvolver o Processo de Seleção para o cargo de Direção Escolar das Escolas Municipais de Novo Horizonte do Norte - MT, para o biênio 2024/2025; conforme diz o artigo 3º do DECRETO Nº 073/2023 GP.

Art. 2º Cada membro da Comissão estará representando uma instituição no qual foi indicado por seu superior hierárquico, sendo esses membros a saber:

TÂNIA CRISTINA LEONEL: Representante da SMECTEL (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer);

ERIKA MAISA DA SILVA PADOVAN: Representante do CME (Conselho Municipal de Educação);

VALDINÉIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA: Representante do CT (Conselho Tutelar);

MARGARETE FARIAS LEITE: Representante do SINTEP (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública de Mato Grosso);

AURELÍGIA DOS PRAZERES MESQUITA: Representante da ADM (Secretaria Municipal de Administração);

JOSÉ LUIS DE SOUZA SANTOS: Representante do Poder Legislativo.

Art. 3º Compete somente à esta Comissão a realização de todo o processo, desde a elaboração do edital, seguindo o DECRETO Nº 0673/2023 GP, até a conclusão do processo.

Art. 4º Compete também tão somente a esta Comissão tomar conhecimento, e averiguar os fatos de repercussões negativas que por ventura vierem a surgir, no que diz respeito ao processo de escolha da Direção Escolar.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REINALDO APARECIDO R. DE OLIVEIRA

Secretário M. de Educação,

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Portaria n° 024/2021

Novo Horizonte do Norte-MT, em 30 de novembro de 2023