PORTARIA Nº198/GP/2023 De, 21 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário DOMINGOS PAULO ALVES DE ARAÚJO NETO, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2022 a 01 de FEVEREIRO de 2023. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº199/GP/2023 De, 21 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO (pendente) ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 1993 a 02 de MAIO de 1998. Que será indenizada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 202/GP/2023 De, 21 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ADMILSON VICENTE PEREIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2021 a 20 de FEVEREIRO de 2022. com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 203/GP/2023 De, 29 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao funcionário JOELSON GARCIA DE SOUZA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016, que serão gozadas do dia 29 de Novembro a 26 de Fevereiro de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 29 de Novembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 204/GP/2023 De, 01 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. CARLOS EDUARDO LEITE DE LIMA, Portador do RG nº.2783396-8 SSP/MT e CPF nº.049.203.361-79, do Cargo em Comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Dezembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 205/GP/2023 De, 01 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO PORFÍRIO CARNEIRO, Portador do RG nº.0121787-9 SEJSP/MT e CPF nº.274.806.071-72, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Dezembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 206/GP/2023 De, 01 de Dezembro de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder UM (01) de LICENÇA PRÊMIO, sendo o 2º(Segundo) mês à funcionária NORMA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 06 de JANEIRO de 2016 a 06 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas do dia 01 de Dezembro a 30 de Dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Dezembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 207/GP/2023 De, 01 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre exoneração de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO JOSÉ MORAES ROCHA, Portador do RG nº.368039 SSP/MT e CPF nº.384.446.661-49, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE T´CNICO ADMINISTRATIVO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Dezembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 208/GP/2023 De, 04 de Dezembro de 2023.

“Dispõe sobre nomeação de

Servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO JOSÉ MORAES ROCHA, Portador do RG nº.368039 SSP/MT e CPF nº.384.446.661-49, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 04 de Dezembro de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal