RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO:

Retificamos a publicação do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.363, de 21 de Novembro de 2023, páginas 05, 06 e 07, referente ao Contrato nº 010/2023.

Onde constou:

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Oferecer todas as informações necessárias para que a contratada possa executar o objeto contratado dentro das especificações.

7.2. Ter reservado o direito de não mais utilizar os serviços da Contratada caso a mesma não cumpra o estabelecido no presente contrato, aplicando ao infrator as penalidades previstas na Lei n. 8.666/93;

Designa o(a) servidor(a) desta Câmara Municipal de Vereadores Kelly C Balbino dos santos para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste instrumento.

Passa a constar:

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.3. Oferecer todas as informações necessárias para que a contratada possa executar o objeto contratado dentro das especificações.

7.4. Ter reservado o direito de não mais utilizar os serviços da Contratada caso a mesma não cumpra o estabelecido no presente contrato, aplicando ao infrator as penalidades previstas na Lei n. 8.666/93;

Designa o(a) servidor(a) desta Câmara Municipal de Vereadores ANA PAULA STORMOVSKI FERREIRA DUTRA para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste instrumento.

Apiacás-MT, 01 de Dezembro de 2023.

Valdomiro Nunes Bernardes

Presidente