PORTARIA Nº 1305/2023
4 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 1305/2023
Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,
Considerando as Atas 087/2023, 088/2023, 089/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023, 094/2023, 095/2023, 096/2023 e 097/2023 firmadas entre o Município de Nova Xavantina e as empresas Licite Saude Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Absoluta Saúde IMP. Exp. e Comércio de Produtos para Saúde Eirelli, L A Dalla Porta Junior Ltda, Dentax Comércio de Produtos Odontólogicos Ltda, Perfil Hospitalar Ltda, Dental Sul América Ltda EPP, Verde Distribuidora de Medicamentos Lyda, Pró-remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda, Femap Comércio de Produtos Hospitalar Ltda, Luvermed Distribuidora de Medicamentos Ltda e Priorittá Produtos Hospitalares Eirelli, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de odontologia e materiais de raio-x para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Nova Xavantina - MT – Pregão Eletrônico 032/2023; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor público municipal, abaixo relacionado, para atuar como fiscal(is) das Atas 087/2023, 088/2023, 089/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023, 094/2023, 095/2023, 096/2023 e 097/2023, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:
I – Angélica de Jesus Silva, Farmacêutica, matrícula funcional 4118;
II – Anita Juliana Machado Coelho, Farmacêutica, matrícula funcional 594;
III – Paula Andréia Vicentini, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula funcional 4387;
IV – Devair Cesário da Silva, Técnico em Radiologia, matrícula funcional 3940.
Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes das Atas 087/2023, 088/2023, 089/2023, 090/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023, 094/2023, 095/2023, 096/2023 e 097/2023 e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 1º de dezembro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal