PREFEITURA DE SANTA CARMEM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 268/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 416/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Tratamento Imunoterapia fase manutenção (alergia). 1 1/10 60% para paciente Cesar Augusto Valadares Marx.
EMPRESA:	CLINICA DE ALERGIA E OTORRINO LTDA
CNPJ:	45.183.967/0001-94
VALOR TOTAL:	R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 268/2023 de 04/12/2023, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa CLINICA DE ALERGIA E OTORRINO LTDA nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 04 de dezembro de 2023.

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RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal