PREGÃO Eletrônico N. 06/2023 CONTRATO Nº 66 /2023

CONTRATO	66/2023
CREDOR	Razão Social: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ: 36.656.877/0001-82
VALOR	R$ 11.108,00

CONTRATO PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Razão Social: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDACNPJ: 36.656.877/0001-82, Inscrição estadual nº 13.808.314-2 sito na AVENIDA MATO GROSSO, 92N, MÓDULO 02, JUÍNA – MT, CEP 78.320-000, representada neste ato por seu representante o(a) Sr. (a D) LUCAS ALVES DA SILVA (a) da RG nº XX CPF nº XXX residente e domiciliado no , município de Juína MT, CEP 78.320-000 endereço eletrônico não declarado chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Eletrônico n.06/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1 O objeto da presente licitação e na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT.

AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OCORRERÃO COM O REPASSA PROVENIENTES PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, não ficando o Município obrigado a aquisição dos mesmos.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresa Vencedora:

Razão Social: ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDACNPJ: 36.656.877/0001-82
CEP: 78.320-000			CIDADE/UF: JUINA -MT
TELEFONES: (66) 3566-1240				EMAIL: olmieletro@gmail.com
REPRESENTANTE CREDENCIADO: LUCAS ALVES DA SILVA
RG: XX				CPF: XXX
DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS
Item	Quant	Unid.	Descrição dos Produtos		Marca	Valor Unit.	Valor. Total
7	12	UN	MESA DE ESCRITORIO BASE ACO FERRO PINTADO CONFECCAO MDF 01 A 02 GAVETAS. DIMENSÕES GERAIS MÍNIMAS: 1000X600X740 MM.		VANDAFLEX/LIGHT	368,00	4.416,00
9	2	UN	NO-BREAK (PARA COMPUTADOR/ IMPRESSORA) - VOLTAGEM BIVOLT, TER 5 (CINCO)TOMADAS UA FAIXA DE VOLTAGEM DE ENTRADA É DE BIVOLT, TIPO DE UPS: INTERACTIVA, TER UM INDICADOR DE LED.POTÊNCIA DE PICO E POTÊNCIA NOMINAL 1400VA. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. IGUAL, MELHOR OU SIMILAR AO SMS.		TS SHARA/ 1400VA 4413	829,00	1.658,00
10	6	UN	TABLET COM PROCESSADOR QUAD CORE 1.2GHZ TELA 10.1. 16GB DE MEMÓRIA, POSSUINDO CONEXÃO WI-FI, CÂMERA FRONTAL PRINCIPAL: 1.3 MP, CÂMERA TRASEIRA PRINCIPAL: 3MP. PROCESSADOR: QUALCOMM SNAPDRAGON 400. SISTEMA OPERACIONAL: ANDROID 4.0 OU SUPERIOR, GARANTIA DE 12(DOZE) MESES		MULTILASER NB389	839,00	5.034,00
Total Geral R$ 11.108,00							11.108,00

As despesas decorrentes da aquisição dos equipamentos ocorrerão com o repassa provenientes PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia/MT, 30 de NOVEMBRO de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA

CNPJ: 36.656.877/0001-82

TESTEMUNHAS

NOME :_________________________ NOME : _________________________

CPF : CPF :