PREGÃO Eletrônico N. 06/2023 CONTRATO Nº 67/2023

CONTRATO	67/2023
CREDOR	Razão Social: RC HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 35.188.925/0001-92
VALOR	R$ 10.120,00

CONTRATO PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Marco Aurelio Fullin, S/N, inscrito no CNPJ sob o nº 04.173.952/0001-68, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, prefeito municipal, portador do RG nº XX e CPF XXX, com endereço na Rua José Humárcio, s/n, Centro, Bom Jesus do Araguaia/MT - CEP: 78.678-000, denominada como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Razão Social: RC HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 35.188.925/0001-92, Inscrição estadual nº 10.777.466-6 sito na Ave Rio Claro, Sn, Qd.09, Lt.02, Setor Bela Vista, Montes Claros de Goiás – GO. CEP: 76.255-000, representada neste ato por seu representante legal o(a) Sr. (a D) REAN CARLOS ALVES RODRIGUES (a) da CNH nº XXX CPF (MF) nº XXX residente e domiciliado no , na Rua Sebastião Alvares, Sn, Qd. 06, Lt. 18, Setor Bela Vista, Montes Claros de Goiás – GO, CEP: 76.255- 000, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do Pregão Eletrônico n.06/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1 O objeto da presente licitação e na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E CENTRO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT.

AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS OCORRERÃO COM O REPASSA PROVENIENTES PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas, não ficando o Município obrigado a aquisição dos mesmos.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Fundamenta-se o presente Contrato no disposto do artigo 1º, da Lei nº 10.520/2002, que foi devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA e conforme parecer jurídico anexo, os quais constam nos autos do processo.

3. DA EMPRESA VENCEDORA E DOS PREÇOS CONTRATADOS

3.1. Empresa Vencedora:

Razão Social: RC HOSPITALAR LTDA CNPJ: 35.188.925/0001-92
CEP: 76.255-000			CIDADE/UF: MONTES CLAROS DE GOIÁS -GO
TELEFONES: (62) 3370-1800/ (62) 99902-2336				EMAIL: rchospitalar@outlook.com
REPRESENTANTE LEGAL: REAN CARLOS ALVES RODRIGUES
CNH: XXX				CPF(MF): XXX
DESCRIÇÃO, QUANTIDADE E PREÇOS CONTRATADOS
Item	Quant	Unid.	Descrição dos Produtos		Marca	Valor Unit.	Valor. Total
2	10	UN	CADEIRA GIRATORIA SECRETARIA - MODELO SECRETARIA COM UM TOTAL DE 5 PES FACILITA O DESLOCAMENTO PARA OS LADOS REVESTIDA EM TECIDO E ESPUMA INJETADA DE ALTA DENSIDADE ENCOSTO FIXO E ASSENTO COM REGULAGEM DE ALTURA COM PISTAO A GAS. APOIOS DE BRAÇOS CONFORTÁVEIS		NOBRE	216,00	2.160,00
3	2	UN	COMPUTADOR ( DESKTOP - BÁSICO)- 13ª GERAÇÃO INTEL® CORE™ I7-1355U (10-CORE, CACHE DE 12MB, ATÉ 5.0GHZ), WINDOWS 11 HOME, PORTUGUÊS. TELA IPS FULL HD DE 23.8" (1920 X 1080), ANTI-REFLEXO E BORDA INFINITA. MEMÓRIA *16GB DDR4 (2X8GB) 3200MT/S; EXPANSÍVEL ATÉ 16GB (2 SLOTS SODIMM). ARMAZENAMENTO SSD DE 512GB PCIE NVME M.2.TECLADO E MOUSE SEM FIO. IGUAL, MELHOR OU SIMILAR A DELL		INTEL	3.980,00	7.960,00
Total Geral R$ 10.120,00							10.120,00

As despesas decorrentes da aquisição dos equipamentos ocorrerão com o repassa provenientes PORTARIA GM/MS Nº 1.138, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

4. DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial dos Municípios - AMM, conforme Lei n. 10.520/02.

5. DO FORO

5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste instrumento, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Bom Jesus do Araguaia/MT, 30 de NOVEMBRO de 2023.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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RC HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 35.188.925/0001-92

TESTEMUNHAS

NOME :_________________________ NOME : _________________________

CPF : CPF :