O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Cultura, no processo de contratação da Empresa: MONTENEGRO BUSINESS PARTICIPAÇÔES LTDA, CNPJ Nº 29.956.581/0001-11, objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de banheiros, grades inibidoras, treliças, tendas, lonas, camarim, decorações para atender o evento “Feira Gastronômica Evangélica” em comemoração ao “Dia do Evangélico” no munícipio de Jangada-MT. Valor total: R$ 50.210,00 (Cinquenta mil e duzentos e dez reais). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº 015/2023, de acordo com as normas legais, Ratifico o ato de dispensa conforme prevê o art. 75, da Lei Federal Nº 14.133/2021, e autorizo a execução dos serviços do Objeto Licitado.

Jangada/MT, 01 de Dezembro de 2023.

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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal