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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.226.940/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos da Lei n. 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber as Lei n. 8.078/90 e n. 13.655/19, e demais legislações complementares, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições a seguir enumeradas, , bem como no processo GESPRO N. 916048/2023. OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande/MT, conforme condições e quantitativos previstos no Termo de Referência n. 044/2023, bem como no processo GESPRO N. 916048/2023. VALOR: A presente contratação tem o valor global de R$ 2.081.546,83 (dois milhões, oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 015001001000 / 01500 / 01540. VIGÊNCIA O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: O acompanhamento e a efetivação do contrato ficarão a cargo do servidor LEONAM JOSE BARROS FILHO, CPF: 059.224.791-05 e o suplente será o servidor GILMAR BUENO, CPF: 017.250.791-00.

DATA DE ASSINATURA: 29.11.2023

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria Municipal de Educação

Contratante

MARIA JOSE DOS REIS NETO

Contratada