EXTRATO CONTRATO N. 275/2023
4 de Dezembro de 2023
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado Empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 10.226.940/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 33/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 20/2023 Da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 895931/2023. OBJETO: Este Termo Contratual tem por objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento de eletrodomésticos e eletroportáteis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 81.836,00 (oitenta e um mil, oitocentos e trinte e seis reais). UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 015001001000 / 01500 / 01540. VIGÊNCIA O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do mesmo. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, o servidor LEONAM JOSE BARROS FILHO, inscrito no CPF n. 059.224.791-05 e Fiscal Suplente o Servidor GILMAR BUENO, inscrito no CPF n. 017.250.791-00.
DATA DE ASSINATURA: 11.10.2023
SILVIO APARECIDO FIDÉLIS
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
MARIA JOSE DOS REIS NETO
Contratada