PORTARIA N.º 6.303/2015.
31 de Março de 2015
ZULMAR CURZEL, Prefeito Municipal em Exercício de Juina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando, a lei Municipal 1399/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína e da Outras Providências,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica responsável pela Direção das Escolas Rurais Municipal,para o exercício de 2015 o Professor Efetivo WILSON APARECIDO PEREIRA, matricula funcional nº 1677, com gratificação de 40% (quarenta por cento) sob o vencimento/subsidio base, conforme anexo V da Lei 1399/12.
Art. 2º - O responsável pela Direção supracitada no art 1º desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando-se aos ditames da Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, a 09/02/2015, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da prefeitura municipal de Juina/MT, aos 18 de Fevereiro de 2015.
ZULMAR CURZEL
Prefeito Municipal de Juina em Exercício
Registrada no livro próprio e
publicada por afixação no local
de costume, na mesma data.
Valdoir Antonio Pezzini
Sec. Mun. de Finanças e Administração