DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDO DAS PORTARIAS E NORMATIVAS ANO LETIVO 2024

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e competências, com base nos princípios da Constituição Federal, art. 7º inciso VII art.38 LC municipal 022/205, 30 de 2025 e LC municipal 046/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de estudos das Portarias e Normativas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Confresa-MT, para o ano letivo 2024.

Adriana Borges dos Santos – SME

Neures Batista de Paula Soares – SME

Alline de Oliveira Lima– Diretora

Bruna Lorena Borges Oliveira – Diretora

Ronan Mendes da Silva – SINTEP

Raira Moraes de Miranda – CME

Art. 2º – Determinar que esta comissão realize, em tempo hábil, o estudo das portarias para planejamento e execução do ano letivo 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 30 de novembro de 2023

DE ACORDO RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL

ETEVALDO VASCO SOARES CONDÃO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO