CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 093 2023

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS/BUEIROS CELULARES DE CONCRETO (ADUELAS) EM ESTRADA NÃO PAVIMENTADAS NO CÓRREGO TEIXERINHA (COORDENADAS: 15°36’52,84”S LONG 56°14’13’212) NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, INCLUINDO MATERIAL, TRANSPORTE E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5323/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2023

DO OBJETO

É objeto do presente contrato Contratação Emergencial de uma empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de manilhas/Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentadas no córrego Teixerinha (Coordenadas: 15°36’52,84”S Long 56°14’13’212) no município de Nossa Senhora do Livramento, incluindo material, transporte e mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento conforme especificação no termo de referencia 77/2023 processo administrativo nº 5223/2023 dispensa de licitação 77/2023.

1.2 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto, a quantidade, e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO		VALOR TOTAL
1	Contratação Emergencial de uma empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de manilhas/Bueiros Celulares de Concreto (Aduelas) em estrada não pavimentadas.	SERV	1	R$ 151.000,0			R$ 151.000,00
TOTAL:					R$ 151.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA - VIGENCIA CONTRATUALA vigencia contratual será de 02 (dois) meses, a partir de sua assinatura.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 01 de Dezembro de 2023CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa J L CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,