SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 27 de outubro de 2023.

Secretaria de Administração

Titular: Icnnem Beatriz Maffei de Souza

Suplente: Cláudia dos Santos Oliveira

Secretaria de Educação, Cultura, esporte e Lazer

Titular: Maria Lúcia de Souza da Silva

Suplente: Sandra Cristina Costa

Secretaria de Assistência Social

Titular: Ana Lúcia da Silva do Prado

Suplente: Rosangela Tatsch e Silva

Secretaria de Saúde

Titular: Elen Cristina Martines Rosa

Suplente: Emanuele Erica Gonçalves de Souza

Secretaria de Obras

Titular: Leandro Tragino Costa

Suplente: Marcelo Martins

Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio, Meio Ambiente e Turismo

Titular: Leandro Tragino Costa

Suplente: Marcelo Martins

I – Pregão Eletrônico nº 040/2023.

II – Ata de Registro de Preços n° 135/2023;

III –Ata de Registro de Preços n° 136/2023;

IV – Ata de Registro de Preços nº 137/2023;

V – Ata de Registro de Preços nº 138/2023;

VI– Ata de Registro de Preços n.º 139/2023;

VII – Ata de Registro de Preços nº 140/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 141/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 142/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 143/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 144/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 145/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 146/2023;

III – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS O MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 01 de dezembro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal