SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a Senhora ILMA TEIXEIRA DE AMORIM PINHEIRO para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 21 de novembro de 2023 e, a senhora EMANUELE ERICA GONÇALVES DE SOUZA, como sua suplente.

I – Pregão Eletrônico nº 036/2023.

II – Ata de Registro de Preços n° 149/2023;

III –Ata de Registro de Preços n° 150/2023;

IV – Ata de Registro de Preços nº 151/2023;

V – Ata de Registro de Preços nº 152/2023;

VI– Ata de Registro de Preços n.º 153/2023;

VII – Ata de Registro de Preços nº 154/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 155/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 156/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 157/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 158/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 159/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 160/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 161/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 162/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 163/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 164/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 165/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 166/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 167/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 168/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 169/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 170/2023;

VIII – Ata de Registro de Preços nº 171/2023;

III – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO E NO PRONTO ATENDIMENTO.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 01 de dezembro de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal