DECRETO MUNICIPAL N° 0117/2023 EM 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

I. É com profunda tristeza que, expedimos o presente ato administrativo em decorrência do óbito do dedicado servidor ALDO CORRÊA FERREIRA no último dia 02 de dezembro. Sua partida deixou-nos atônitos, mergulhando-nos em um profundo pesar. Senhor ALDO, com sua excepcional dedicação, ofereceu um serviço exemplar ao Município, tocando corações e impactando positivamente a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo;

II. Neste momento difícil, prestamos homenagem à sua memória e compartilhamos o pesar coletivo por essa perda irreparável; Diante o exposto, JORAILDES SOARES DE SOUSA, Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o território do município de Santa Cruz do Xingu/MT, o período de 04 a 06 de dezembro de 2.023, em decorrência do óbito do servidor municipal ALDO CORRÊA FERREIRA.

Parágrafo Único: Durante o período citado no caput deste artigo, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem póstuma a este servidor público que sempre honrou a sua função com dedicação.

Art. 2º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 04 de dezembro de 2.023, no âmbito da sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso.

§ 1º - As demais repartições públicas terão expediente normal.

§ 2º - Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer na data mencionada no caput deste artigo, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil, sem a incidência de acessórios, juros e multas.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação por afixação em local de costume na sede da Prefeitura Municipal, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Cruz do Xingu/MT, Gabinete da Prefeita Municipal, em 02 de dezembro de 2023.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL