DATA: 16 de março de 2016

SÚMULA: Promove alterações no 014/2014, de 10 de fevereiro de 2014, com redação modificada pelo Decreto nº 204/2015, de 08 de setembro de 2015, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente para atender o disposto as disposições contidas na Lei Municipal nº. 815, de 30 de novembro de 2004;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 014/2014, de 10 de fevereiro de 2014, com redação modificada pelo Decreto nº 204/2015, de 08 de setembro de 2015, que trata da composição do Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º. O item “3” do art. 1º do Decreto nº 014/2014, alterado pelo Decreto nº 204/2015, passa a vigorar conforme segue:

“3 – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Luciana da Silva

I - Suplente: Margareth Friedrich, ambas por três anos, período de 24 de setembro de 2013 a 23 de setembro de 2016”.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 16 de março de 2016

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

GISELE FARIA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação