1º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2023
5 de Dezembro de 2023
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE NOVA LURDES (LAR SÃO ROQUE), na forma abaixo:
Pelo presente instrumento particular, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO ESTADO DE MATO GROSSO, situada na Avenida J.P.F. Mendes, n. 2211, Bairro Jardim Eldorado, representada pelo Sr. MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito, brasileiro, divorciado, médico, portador da C.I./RG n° 0289375-4 SSP-MT e CPF n° 244.447.741-34, residente e domiciliado na Av. Conceição, n. 358, Bairro São Benedito Diamantino/MT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Sr. GILSON DA SILVA, inscrito no R.G. 999.549 SSP/MT e no C.P.F. 667.853.401-87 doravante denominada CONCEDENTE, e do outro lado a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE NOVA LURDES (LAR SÃO ROQUE), organização não governamental, sem fins lucrativos, com sede na Avenida Dr. Marzavão de Siqueira, 1115, bairro Centro – Diamantino/MT, inscrita no CNPJ 84.304.179/0017-28, neste ato representada pela Diretora EUZILENE DOS SANTOS TORRES, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade 000546230 – SSP/RO , inscrito no CPF sob o nº 001.570.060-77, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, tem justo e acordado entre si o presente Termo Aditivo de Prazo, na forma do Art. 6º da Lei Ordinária nº 1.528/2023, nos Seguintes Termos:
CLAUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
A vigência do Termo de Convênio nº 001/2023 fica prorrogada para o dia 31/12/2024.
CLAUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem inalteradas as demais disposições do termo de origem.
E por estarem entre si justos e ajustados, de pleno acordo, assinam o presente aditivo de prazo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas a tudo presente, para todos os efeitos legais.
Diamantino, 05 de dezembro de 2023.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ESTADO DO MATO GROSSO
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICIENTE NOVA LURDES (LAR SÃO ROQUE) - EUZILENE DOS SANTOS TORRES
TESTEMUNHAS:
xxxxxxxxxx