PORTARIA Nº 211 /2023.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade e dá outras providências”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a Servidora Municipal, a senhora ocupante de Cargo Eletivo de “HELOIZA FREITAS SALES” 180(cento e oitenta) dias de “Licença Maternidade”, a partir do dia 01/12/2023 a 29/05/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de dezembro de 2023, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 04 de dezembro de 2023.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal