Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata nº 296/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADAS:		CNPJ
CONTRATADA	ALFA GÁS LTDA	35.226.661/0002-18

OBJETO: aquisição de cargas de gás de cozinha e vasilhames (cilindros) para atender as necessidades das secretarias do poder executivo deConfresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 296/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 215/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 049/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologado em 09/11/2023. Conforme solicitação contida no Ofício nº 1369/SMS/HMC/2023.

INCLUIR:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 005 – MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.284 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL EMENDA JAYME CAMPOS Nº 23760003 PORT. 1493 PROP. 36000572187202300

COD. RED.: 1048 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.600.3110000

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 04 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem