Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata nº 274/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.

CONTRATADAS:		CNPJ
CONTRATADA	OXIGARÇAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GASES LTDA.	02.872.347/0001-50

OBJETO: aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, para atender as necessidades do hospital municipal juntamente com a secretaria municipal de saúde de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária na Ata nº 274/2023, decorrente do Processo Licitatório nº 215/2023 na modalidade Processo Licitatório nº 203/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, homologadoem 16/10/2023. Conforme solicitação contida no Ofício nº 1368/SMS/HMC/2023.

INCLUIR:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 005 – MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.284 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL EMENDA JAYME CAMPOS Nº 23760003 PORT. 1493 PROP. 36000572187202300

COD. RED.: 1048 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.600.3110000

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 04 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem