EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°154/2022

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 154-2022.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 154/2022 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 55/2022;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: DANIEL SILVA DE PAULA 06061868162 ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 43.469.200/0001-09

DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira