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Pref. Várzea Grande

Dispõe sobre a Convocação para

Membro Suplentedo Conselho Tutelar.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Várzea Grande - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal 8069/90, Lei Municipal 4095/2015 eLei Municipal 5.062/2023,faz publicar a presente Resolução para tornar público a Convocação de Membro Suplente eleita do Conselho Tutelar e,

Considerando o Pleito Eleitoral que elegeu os Conselheiros para a Gestão de 2020 a 2023;

Considerando o Ofício nº263/2023/SMAS/RH/VG – solicitando a convocação da Conselheira Suplente para substituir a Conselheira Tutelar Titular Conceição Vanderlina Caetano Moreiraque está afastada por motivo de doença.

RESOLVE:

Art. 1º- Convocar para apresentação a Suplente do Conselho Tutelar nesta Municipalidade, a Conselheira Suplente eleita por ordem de classificação no dia01 de dezembrode 2023a09dejaneirode 2024:

JAIRA ANGELA DA SILVA

Art. 2º- Apresentação para entrega de documentos ao cargo de Conselheira Tutelar Suplente,acontecerá no setor de RH da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único – Em caso de aConselheira Suplente desistir da vaga, deverá manifestar por escrito a desistência.

Art. 3º - EstaResolução entra em vigor no dia 01 de dezembro de 2023.

Várzea Grande-MT01de dezembrode 2023.

Diane Maria de Almeida Mendes

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente