PORTARIA MUNICIPAL Nº 430 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
5 de Dezembro de 2023
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1ºConceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ROSANGELA DE LIRA PIMENTEL MENESES, inscrito (a) no CPF sob o nº 370.***.***-00, Registro Geral nº 2****9-4 SSP/MT, ocupante do CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, matrícula nº 656, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Art. 2ºA licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 04 de dezembro e término em 02 de março de 2024.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 04 de dezembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEPREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração