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Pref. Várzea Grande

Dispõe sobre a Convocação para

Membro Suplentedo Conselho Tutelar.

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Várzea Grande - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal 8069/90, Lei Municipal 4095/2015,Lei Municipal 5.062/2023faz publicar a presente Resolução para tornar público a Convocação de Membro Suplente eleitodo Conselho Tutelar e,

Considerando o Pleito Eleitoral que elegeu os Conselheiros para a Gestão de 2020 a 2023;

Considerando o Ofício nº321/2023/SMAS/RH/VG – solicitando a convocação do Conselheiro Suplente para substituir a Conselheira Tutelar Titular Luzia Inês de Campos Lemesque requereu férias.

RESOLVE:

Art. 1º- Convocar para apresentação oSuplente do Conselho Tutelar nesta Municipalidade, o Conselheiro Suplente eleito por ordem de classificação no dia04 de dezembrode 2023a02dejaneirode 2024:

MARIO DE FATIMA DA SILVA

Art. 2º- Apresentação para entrega de documentos ao cargo de Conselheiro Tutelar Suplente,acontecerá no setor de RH da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Parágrafo Único – Em caso de oConselheiro Suplente desistir da vaga, deverá manifestar por escrito a desistência.

Art. 3º - EstaResolução entra em vigor no dia 04 de dezembro de 2023.

Várzea Grande-MT04de dezembrode 2023.

Diane Maria de Almeida Mendes

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente