RESOLUÇÃO Nº.43/2023/CMDCA/VG-MT
5 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a Convocação para
Membro Suplentedo Conselho Tutelar.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes de Várzea Grande - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal 8069/90, Lei Municipal 4095/2015,Lei Municipal 5.062/2023faz publicar a presente Resolução para tornar público a Convocação de Membro Suplente eleitodo Conselho Tutelar e,
Considerando o Pleito Eleitoral que elegeu os Conselheiros para a Gestão de 2020 a 2023;
Considerando o Ofício nº 332/2023/SMAS/RH/VG – solicitando a convocação do Conselheiro Suplente para substituir a Conselheira Tutelar Titular Silvia de Oliveira Solon Ribeiro Soaresque requereu férias.
RESOLVE:
Art. 1º- Convocar para apresentação oSuplente do Conselho Tutelar nesta Municipalidade, o Conselheiro Suplente eleito por ordem de classificação no dia06 de dezembrode 2023a04dejaneirode 2024:
ADEMILSON DE OLIVEIRA
Art. 2º- Apresentação para entrega de documentos ao cargo de Conselheiro Tutelar Suplente,acontecerá no setor de RH da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Parágrafo Único – Em caso de oConselheiro Suplente desistir da vaga, deverá manifestar por escrito a desistência.
Art. 3º - EstaResolução entra em vigor no dia 06 de dezembro de 2023.
Várzea Grande-MT06de dezembrode 2023.
Diane Maria de Almeida MendesPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente