TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE Nº 045/2023
5 de Dezembro de 2023
Processo Administrativo: 067/2.023
Contrato: 045/2.023
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE Nº 045/2023
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o CONTRATO DE Nº 045/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT e a empresa GERACAO - CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.332.201/0001-72, tem por objeto Adesão a ata de registro de preços nº 013/2023, oriunda do pregão presencial nº 003/2023, promovido pela prefeitura municipal de Cocalinho/MT, que tem por objeto contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística nos termos da lei de nº 13.465/2017 com objetivo de atender as necessidades da secretaria municipal de administração do Município de Nova Xavantina-MT.
A pedido da empresa contratada e não caracterizando desnaturação do objeto, sendo possível de acordo com a Lei de nº 8666/93, segue;
I) 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO, fica retificada;
Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VALORES1.1. Este termo de contrato tem por objeto a contratação a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO/MT, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOS TERMOS DA LEI DE Nº 13.465/2017 COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍCIPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
1.2 Os valores aceitos pelo município, para aquisição do quantitativo, seguem abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Nº 003/2023.
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | Execução de Projeto de Regularização Fundiária Urbana e Demarcação Urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017 | LOTES | 1.600 | R$ 456,25 | R$ 730.000,00 |
Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E VALORES1.1. Este termo de contrato tem por objeto a contratação a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO/MT, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOS TERMOS DA LEI DE Nº 13.465/2017 COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍCIPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
1.2 Os valores aceitos pelo município, para aquisição do quantitativo, seguem abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no Edital do Pregão Nº 003/2023.
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | Execução de Projeto de Regularização Fundiária Urbana e Demarcação Urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017 | LOTES | 1.600 | R$ 456,25 | R$ 730.000,00 |
1.3 Para fins de especificação e autorização de pagamento o fiscal de contrato deverá considerar a seguinte tabela;
| EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOS TERMOS DA LEI DE Nº 13.465/2017 COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE | ||||||
| Item | Descrição | Valor Referência | Deságio | Valores Unitários | ||
| % | Valor | |||||
| 1 | Reurb Complexa | R$ 456,25 | ||||
| 1.1 | Com Matrícula a abrir | 0% | R$ - | R$ 456,25 | ||
| 1.2 | Com Matrícula já abertas | 50% | R$ 228,125 | R$ 228,125 | ||
| 2 | Reurb Intermediária | |||||
| 2.1 | Com Matrícula a abrir | 20% | R$ 91,25 | R$ 365,00 | ||
| 2.2 | Com Matrícula já abertas | 44% | R$ 200,75 | R$ 255,50 | ||
| 3 | Reurb Titulatória | 40% | R$ 182,50 | R$ 273,75 | ||
| 4 | Reurb Excepcional | 50% | R$ 228,13 | R$ 228,13 | ||
Nova Xavantina-MT, 04 de dezembro de 2.023.
Marina Angélica Marca
Pregoeira Oficial