II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021 – CELEBRADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO E GEISIANE MANHANI DE SOUZA As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1 O objeto do presente termo aditivo consiste em:

1.1.1 Prorrogação da vigência contratual, por mais 06 (seis) meses, em conformidade a justificativa / e parecer em anexo que passará a ser até 18 de maio de 2024.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO

2.1 O valor estimado mensal do presente Aditivo é de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais) totalizando o valor total do presente aditivo de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).

Nº DO CONTRATO	QUANTIDADE	VALOR MENSAL	VALOR TOTAL
Nº128/2021	06 meses	R$ 5.760,00	R$ 34.560,00

3.CLAUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

02-Prefeitura Municipal de São José do Povo

02.03-Secretaria de Saúde

020316-Fundo Municipal de Saúde

10.302.9120.2057.0000- Manter o Centro de Saúde-Hospital Municipal

3.3.90.00.00-Aplicações Diretas

4.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1 A publicação resumida deste instrumento será efetivada pelo município, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93, no Diário Oficial da AMM/MT.

5.CLÁUSULA QUINTA – DEMAIS INFORMAÇÕES

5.1 Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançada pelo presente aditivo, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.

São José do Povo – MT, 17 de novembro de 2023.