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Pref. Nova Xavantina

Resultado Final dos Projetos ou Propostas Aprovados.

Nova Xavantina/MT 04 de dezembro de 2023.

Divulga o Resultado Final, da Lei Paulo Gustavo conforme Edital 001/2023/SMTC.

Considerando a Lei Federal Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Comissão Interna nomeada através da Portaria n° 1189/2023 em cumprimento ao Edital 001/2023/SMTC, torna público o que segue:

1. DIVULGA O RESULTADO FINAL da Avaliação e Seleção dos Projetos ou Propostas inscritas conforme Edital 001/2023/SMTC, de acordo com as categorias e Art. 6° e 8° definidas no referido Edital conforme a Lei Federal 195 de julho de 2022.

Considerando o Decreto nº 11.525, de 11 de Maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Art. 3° A destinação dos recursos previstos no inciso I do caput do Art. 2º observará a seguinte divisão:

§ 1º Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no chamamento público para um dos incisos do caput, poderá ser realizado o remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas nos demais incisos do caput, conforme as regras específicas previstas nos editais locais, observada a necessidade de posterior comunicação das alterações ao Ministério da Cultura. Considerando a Lei e o Decreto acima citado, a Comissão Interna defini a ratear os valores do art.6° entre os Projetos ou propostas aprovadas confome Edital 001/2023/ SMTC.

Resultado dos Projetos ou Propostas Aprovados.

I- Apoio a Produções Audiovisuais: Proposta de Curta Metragem sobre a História de Nova Xavantina – MT.

Nome

Resultado

Klayton Dondecilio Marques Silva

Aprovado

I- Apoio a Produções Audiovisuais: Proposta de Curta Metragem sobre a Valorização Potencial Turístico de Nova Xavantina – MT.

Nome

Resultado

Mauro Galvão Bueno Souza

Aprovado

Igor Eduardo da Silva

Aprovado

I- Apoio a Produções Audiovisuais (vídeo clipe): Proposta de Video clipe com Gravação de

Música.

Nome

Resultado

Joice Mara Henz

Aprovado

Vair Lucas Tavares

Aprovado

I- Apoio a produções Audiovisuais (livre): Proposta de Curta Metragem.

Nome

Resultado

Jonas Henrique Oliveira

Aprovado

Carlos Bispo de Jesus

Aprovado

IV- Apoio às demais áreas da cultura que não o Audiovisual: Livre demanda para proposta.

Nome

Resultado

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Aprovado

Sarau NX 3º Edição

Aprovado

Espaço Zumba Kids

Aprovado

João Abreu Mendes

Aprovado

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Nova Xavantina-MT, 04 dezembro de 2023

Geysa Ribeiro Braga Leão Cristiane Maria dos Santos

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Chefe de Divisão de Projetos e Eventos