Resultado Final dos Projetos ou Propostas Aprovados.
5 de Dezembro de 2023
Resultado Final dos Projetos ou Propostas Aprovados.
Nova Xavantina/MT 04 de dezembro de 2023.
Divulga o Resultado Final, da Lei Paulo Gustavo conforme Edital 001/2023/SMTC.
Considerando a Lei Federal Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Comissão Interna nomeada através da Portaria n° 1189/2023 em cumprimento ao Edital 001/2023/SMTC, torna público o que segue:
1. DIVULGA O RESULTADO FINAL da Avaliação e Seleção dos Projetos ou Propostas inscritas conforme Edital 001/2023/SMTC, de acordo com as categorias e Art. 6° e 8° definidas no referido Edital conforme a Lei Federal 195 de julho de 2022.
Considerando o Decreto nº 11.525, de 11 de Maio de 2023, que regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
Art. 3° A destinação dos recursos previstos no inciso I do caput do Art. 2º observará a seguinte divisão:
§ 1º Na hipótese de não haver quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicialmente disponibilizado no chamamento público para um dos incisos do caput, poderá ser realizado o remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas nos demais incisos do caput, conforme as regras específicas previstas nos editais locais, observada a necessidade de posterior comunicação das alterações ao Ministério da Cultura. Considerando a Lei e o Decreto acima citado, a Comissão Interna defini a ratear os valores do art.6° entre os Projetos ou propostas aprovadas confome Edital 001/2023/ SMTC.
Resultado dos Projetos ou Propostas Aprovados.I- Apoio a Produções Audiovisuais: Proposta de Curta Metragem sobre a História de Nova Xavantina – MT.
| Nome | Resultado |
| Klayton Dondecilio Marques Silva | Aprovado |
I- Apoio a Produções Audiovisuais: Proposta de Curta Metragem sobre a Valorização Potencial Turístico de Nova Xavantina – MT.
| Nome | Resultado |
| Mauro Galvão Bueno Souza | Aprovado |
| Igor Eduardo da Silva | Aprovado |
I- Apoio a Produções Audiovisuais (vídeo clipe): Proposta de Video clipe com Gravação de
Música.
| Nome | Resultado |
| Joice Mara Henz | Aprovado |
| Vair Lucas Tavares | Aprovado |
I- Apoio a produções Audiovisuais (livre): Proposta de Curta Metragem.
| Nome | Resultado |
| Jonas Henrique Oliveira | Aprovado |
| Carlos Bispo de Jesus | Aprovado |
IV- Apoio às demais áreas da cultura que não o Audiovisual: Livre demanda para proposta.
| Nome | Resultado |
| Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) | Aprovado |
| Sarau NX 3º Edição | Aprovado |
| Espaço Zumba Kids | Aprovado |
| João Abreu Mendes | Aprovado |
Geysa Ribeiro Braga Leão Cristiane Maria dos Santos
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Chefe de Divisão de Projetos e Eventos