ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023- SERVIÇOS GRÁFICOS
5 de Dezembro de 2023
O Município de Colniza, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 04.213.68/0001-02, através da Secretaria Municipal de Administração, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma PRESENCIAL, para REGISTRO DE PREÇOS nº 29/2023, publicada no dia 05/12/2023, processo administrativo nº 8.568/2023, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no Decreto Municipal nº 025/GP/2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 29/2023 para registro de preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. Esta Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
2.2. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida em conformidade com as disposições nela contidas.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
3.2. É vedada aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a adesão à presente ata de registro de preços gerenciada por este órgão.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | 32231 Código | ALESSANDRO DONATO MARTINS CNPJ: 06.268.339/0001-50 AV OSWALDO TOMAZI, 325 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1663 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 125.005.176 | BLOCO DE ATESTADO MEDICO SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO BLOCO DE ATESTADO MEDICO, MEDINDO 50X1CM, F-9 Marca: GRAFIART | BLOCO | 100 | 7,99 | 799,00 |
| 2 | 125.005.182 | BLOCO DE BOLETIM DE ATIVIDADES DIARIAS DO AGENTE DE SAUDE SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS- DO TIPO CONFECCAO DE BLOCO DE BOLETIM DE ATIVIDADES DIARIAS DO AGENTE DE SAUDE 50X1, TAMANHO A4 Marca: GRAFIART | BLOCO | 60 | 7,99 | 479,40 |
| 4 | 125.005.177 | BLOCO DE REGISTRO DE CAES E GATOS SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - BLOCO DE REGISTRO DE CAES E GATOS, TAMANHOS A4, BLOCO COM 50 FOLHAS Marca: GRAFIART | BLOCO | 15 | 13,95 | 209,25 |
| 6 | 125.005.178 | BLOCO SEMANAL DO SERVICO ANTIVETORIAL SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO BLOCO SEMANAL DO SERVICO ANTIVETORIAL, EM BLOCOS COM 50 FOLHAS , TAMANHO A4 Marca: GRAFIART | BLOCO | 50 | 9,90 | 495,00 |
| 7 | 125.005.173 | BLOCOS DE NOTAS CARBONADO CONFECÇÃO DE BLOCOS DE NOTAS CARBONADO, MÍNIMO DE VIAS: 25(FOLHAS)X2(VIA); PAPEL: COPIATIVO. (NÃO NECESSITA CARBONO AUTO COPIATIVO); TAMANHO APROXIMADO: 15CMX20CM; IMPRESSÃO DIGITAL OU OFFSET (DEPENDENDO DA QUANTIDADE); ACABAMENTO PICOTE 1ª VIA, BLOCADO E NUMERADO SEQUENCIALMENTE; MODELO DE TEXTO E LOGOS HÁ SEREM DETERMINADOS PALA SECRETARIA. Marca: GRAFIART | UND | 100 | 9,90 | 990,00 |
| 8 | 125.005.191 | CONFECCAO CARTILHAS BROCHURA 12 PAG. SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTILHAS BROCHURA, TAMANHO A4, PAISAGEM OU RETRATO, 12 PAGINAS, DESENHOS, ESCRITAS E ARTS A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA SOLICITANTE. Marca: GRAFIART | UND | 500 | 13,00 | 6.500,00 |
| 9 | 125.005.143 | CONFECÇÃO DE ADESIVO EM VINIL PERSONALIZADO * VINIL AUTOADESIVO; * BRILHO AUTO IMPRESSO; * IMPRESSÃO RESISTENTE A LUZ SOLAR; * MATERIAL FLEXÍVEL, VERSÁTIL, LISO; * APLICACAO E FORNECIMENTO DE MATERIAL POR CONTA DO FORNECEDOR; * GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO; * COM IMPRESSÃO COLORIDA DE LETRAS, IMAGENS, ARTS, DESENHOS E OUTROS A SEREM DETERMINADOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE; * MEDIDAS E PROPORÇÕES A SEREM DETERMINADAS PELA SECRETARIA SOLICITANTE. Marca: GRAFIART | M² | 866 | 106,00 | 91.796,00 |
| 10 | 010.001.017 | CONFECCAO DE BLOCO DE BOLETIM DE PRODUCAO AMBULATORIAL/ BPA 50 X 1 F-9 CONFECCAO DE BLOCO DE BOLETIM DE PRODUCAO AMBULATORIAL/ BPA 50 X 1 F-9 Marca: GRAFIART | BLOCO | 600 | 7,99 | 4.794,00 |
| 11 | 125.005.108 | CONFECÇÃO DE BLOCO DE FICHA DE ENCAMINHAMENTO CADA BLOCO COM 50 FOLHAS CONFECÇÃO DE BLOCO DE FICHA DE ENCAMINHAMENTO CADA BLOCO COM 50 FOLHAS Marca: GRAFIART | BLOCO | 300 | 7,99 | 2.397,00 |
| 12 | 010.001.059 | CONFECCAO DE BLOCO DE FICHA DE INTERNACAO (PRONTUARIO) HOSPITAL MUNICIPAL ANDRE MAGGI IMPRESSO FRENTE E VERSO 50 X 01 - MODELO F/09 CONFECCAO DE BLOCO DE FICHA DE INTERNACAO (PRONTUARIO) HOSPITAL MUNICIPAL ANDRE MAGGI IMPRESSO FRENTE E VERSO 50 X 01 - MODELO F/09 Marca: GRAFIART | BLOCO | 50 | 7,99 | 399,50 |
| 13 | 010.001.636 | CONFECCAO DE BLOCO DE FICHA DE VISITAS DOMICILIAR 50X01 CONFECCAO DE BLOCO DE FICHA DE VISITAS DOMICILIAR 50X01 Marca: GRAFIART | BLOCO | 500 | 19,00 | 9.500,00 |
| 14 | 010.001.021 | CONFECCAO DE BLOCO DE FICHA ODONTOLOGICO (ESUS) 50 X1 F/V F-9 CONFECCAO DE BLOCO DE FICHA ODONTOLOGICO (ESUS) 50 X1 F/V F-9 Marca: GRAFIART | BLOCO | 100 | 21,00 | 2.100,00 |
| 15 | 010.001.616 | CONFECCAO DE BLOCO DE FICHA PARA RECEPCAO IMPRESSAO FRENTE E VERSO 5O X 1 MODELO F/9 CONFECCAO DE BLOCO DE FICHA PARA RECEPCAO IMPRESSAO FRENTE E VERSO 5O X 1 MODELO F/9 Marca: GRAFIART | BLOCO | 50 | 20,80 | 1.040,00 |
| 16 | 010.001.618 | CONFECCAO DE BLOCO DE NOTIFICACAO DE RECEITA B IMPRESSÃO FRENTE, COR PRETO E AZUL, 75G, FORMATO 24 CONFECCAO DE BLOCO DE NOTIFICACAO DE RECEITA B IMPRESSÃO FRENTE, COR PRETO E AZUL, 75G, FORMATO 24 Marca: GRAFIART | BLOCO | 100 | 18,80 | 1.880,00 |
| 17 | 010.001.023 | CONFECCAO DE BLOCO DE OFICIO TIMBRADO 50 X 1 4 X 0 CORES SULFITE 90 GR F-9- FORNECIDO EM BLOCO CONFECCAO DE BLOCO DE OFICIO TIMBRADO 50 X 1 4 X 0 CORES SULFITE 90 GR F-9 Marca: GRAFIART | BLOCO | 50 | 20,80 | 1.040,00 |
| 18 | 010.001.077 | CONFECCAO DE BLOCO DE PEDIDOS DE EXAME 50 X 1 F/16 CONFECCAO DE BLOCO DE PEDIDOS DE EXAME 50 X 1 F/16 Marca: GRAFIART | BLOCO | 200 | 12,00 | 2.400,00 |
| 19 | 125.005.111 | CONFECÇÃO DE BLOCO DE PRESCRIÇÃO MEDICA E RELATORIO RN,BLOCO CONTENDO 50 FOLHAS CONFECÇÃO DE BLOCO DE PRESCRIÇÃO MEDICA E RELATORIO RN,BLOCO CONTENDO 50 FOLHAS Marca: GRAFIART | BLOCO | 150 | 20,30 | 3.045,00 |
| 20 | 010.001.081 | CONFECCAO DE BLOCO DE RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL 50 X 02 - MODELO F/16 - PRIMEIRA VIA BRANCA E A SENGUNDA VIA AZUL CLARA CONFECCAO DE BLOCO DE RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL 50 X 02 - MODELO F/16 - PRIMEIRA VIA BRANCA E A SENGUNDA VIA AZUL CLARA Marca: GRAFIART | BLOCO | 1000 | 20,80 | 20.800,00 |
| 21 | 125.005.107 | CONFECÇÃO DE BLOCO DE RECEITUARIO MEDICO/; BLOCO C/ 50 FLS.- PAPEL OFFSET 75G/M², BRANCO, FORMATO A5, IMPRESSÃO 1/0 COR, BLOCOS COM 50 FOLHAS DESCARTAVEIS COM SERRILHA, TIMBRADO. ARTE INCLUSA RECEITUARIO MEDICO/; BLOCO C/ 50 FLS.- PAPEL OFFSET 75G/M², BRANCO, FORMATO A5, IMPRESSÃO 1/0 COR, BLOCOS COM 50 FOLHAS DESCARTAVEIS COM SERRILHA, TIMBRADO. ARTE INCLUSA Marca: GRAFIART | BLOCO | 1010 | 12,80 | 12.928,00 |
| 22 | 010.001.622 | CONFECCAO DE BLOCO DE RECEITUARIO PARA ANTIBIOTICO, IMPRESSAO FRENTE, COR PRETA, TAMANHO 21X15 CM 50X02, F-16, 02 VIAS CONFECCAO DE BLOCO DE RECEITUARIO PARA ANTIBIOTICO, IMPRESSAO FRENTE, COR PRETA, TAMANHO 21X15 CM 50X02, F-16, 02 VIAS Marca: GRAFIART | BLOCO | 100 | 13,60 | 1.360,00 |
| 23 | 010.001.082 | CONFECCAO DE BLOCO DE RECETUARIO MEDICO E CONTROLE ESPECIAL 50X1 F/16 CONFECCAO DE BLOCO DE RECETUARIO MEDICO E CONTROLE ESPECIAL 50X1 F/16 Marca: GRAFIART | BLOCO | 800 | 11,60 | 9.280,00 |
| 24 | 125.005.081 | CONFECÇÃO DE BLOCO DE REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLOGICO COLO DO UTERO F/V 50X1 F-9 CONFECÇÃO DE BLOCO DE REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLOGICO COLO DO UTERO F/V 50X1 F-9 Marca: GRAFIART | BLOCO | 100 | 20,30 | 2.030,00 |
| 25 | 010.001.054 | CONFECCAO DE BLOCO EVOLUCAO CLINICA/ CIRUGICA IMPRESSO FRENTE E VERSO 50 X 01 MODELO F/9 CONFECCAO DE BLOCO EVOLUCAO CLINICA/ CIRUGICA IMPRESSO FRENTE E VERSO 50 X 01 MODELO F/9 Marca: GRAFIART | BLOCO | 300 | 20,30 | 6.090,00 |
| 27 | 010.001.645 | CONFECCAO DE BLOCO REQUISICAO / RESULTADO DE EXAMES - 50 X 02 - MODELO F/32 CONFECCAO DE BLOCO REQUISICAO / RESULTADO DE EXAMES - 50 X 02 - MODELO F/32 Marca: GRAFIART | BLOCO | 400 | 17,60 | 7.040,00 |
| 28 | 125.005.088 | CONFECÇÃO DE CADERNETA DE GESTANTE E SUS CONFECÇÃO DE CADERNETA DE GESTANTE E SUS, CAPA EM PAPEL COUCHE 300, INTERNO PAPEL SULFILTE OFFSET, GRAMATURA 120 (CONFORME ATUALIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAÚDE) Marca: GRAFIART | UND | 700 | 4,80 | 3.360,00 |
| 29 | 125.005.084 | CONFECÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO CRIANÇA MENINA E -SUS CONFECÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO CRIANÇA MENINA E -SUS, CAPA EM PAPEL COUCHE 300, INTERNO PAPEL SULFILTE OFFSET, GRAMATURA 120 (CONFORME ATUALIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAÚDE) Marca: GRAFIART | UND | 1100 | 6,35 | 6.985,00 |
| 30 | 125.005.083 | CONFECÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO MENINO E - SUS CONFECÇÃO DE CARDENETA DE VACINAÇÃO MENINO E - SUS, CAPA EM PAPEL COUCHE 300, INTERNO PAPEL SULFILTE OFFSET, GRAMATURA 120 (CONFORME ATUALIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAÚDE) Marca: GRAFIART | UND | 1100 | 6,29 | 6.919,00 |
| 31 | 125.005.169 | CONFECCAO DE CARIMBO SIMPLES DE MADEIRA CONFECCAO DE CARIMBO SIMPLES DE MADEIRA Marca: GRAFIART | UN | 5 | 52,50 | 262,50 |
| 32 | 010.001.647 | CONFECCAO DE CARTAO DE CONTROLE DO TRATAMENTO DE HANSENIESE F/V F-16, CARTOLINA CONFECCAO DE CARTAO DE CONTROLE DO TRATAMENTO DE HANSENIESE F/V F-16, CARTOLINA Marca: GRAFIART | UN | 1000 | 1,20 | 1.200,00 |
| 33 | 010.001.648 | CONFECCAO DE CARTAO DE GESTANTE - COLORIDO CONFECCAO DE CARTAO DE GESTANTE - COLORIDO Marca: GRAFIART | UN | 2000 | 3,50 | 7.000,00 |
| 34 | 010.001.040 | CONFECCAO DE CARTAO VISITA - TAMANHO 9X5 CM CONFECCIONADO EM PAPEL TRIPLEX, LAMINACAO FOSCA FRENTE E VERSO, 3 ARTES DISTINTA CONFECCAO DE CARTAO VISITA - TAMANHO 9X5 CM CONFECCIONADO EM PAPEL TRIPLEX, LAMINACAO FOSCA FRENTE E VERSO, 3 ARTES DISTINTA Marca: GRAFIART | UN | 500 | 1,00 | 500,00 |
| 35 | 125.005.193 | CONFECCAO DE CARTAZ A0, 84,1X118,9 CM SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - DO TIPO CARTAZ,EM PAPEL ESPECIAL COLORIDO, NO FORMATO A0, 84,1X118,9 CM Marca: GRAFIART | UND | 30 | 55,70 | 1.671,00 |
| 36 | 125.005.187 | CONFECCAO DE CARTEIRINHA DE VACINACAO ADULTA SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTEIRINHA DE VACINACAO ADULTA, PAPEL CARTÃO Marca: GRAFIART | UND | 500 | 1,30 | 650,00 |
| 37 | 010.001.042 | CONFECCAO DE CARTEIRINHA DE VACINACAO APRA ADULTO - F 16 CARTOLINA CONFECCAO DE CARTEIRINHA DE VACINACAO APRA ADULTO - F 16 CARTOLINA Marca: GRAFIART | UN | 1000 | 2,00 | 2.000,00 |
| 38 | 010.011.005 | CONFECÇÃO DE CARTILHA IMPRESSO COLORIDA 8 (OITO )PAGINAS EM PAPEL COUCHE CARTILHA IMPRESSO COLORIDA CAPA 4X4 EM PAPEL COUCHE GRAMPEADA COM OITO PAGINAS E CAPA MEDINDO 21X29,7CM. Marca: GRAFIART | UND | 300 | 13,60 | 4.080,00 |
| 39 | 125.005.194 | CONFECCAO DE CRACHA EM PAPEL OPALINE SERVIÇO DE CONFECCAO DE CRACHA EM PAPEL OPALINE, MEDINDO 10X15 MM, INCLUINDO DOIS FUROS Marca: GRAFIART | UND | 200 | 2,35 | 470,00 |
| 40 | 125.005.165 | CONFECCAO DE CRACHA MEDINDO 15X10 CM CONFECCAO DE CRACHA DE ACESSO - MEDINDO 15X10 CM,PAPEL COUCHE BRILHO 250G/M2, EM 4/0 CORES, COM FURAÇÃO E CORDÃO Marca: GRAFIART | UND | 2030 | 2,55 | 5.176,50 |
| 41 | 010.001.047 | CONFECCAO DE CRACHAS 4X0 CORES F-32 SULFITE 240 GR CONFECCAO DE CRACHAS 4X0 CORES F-32 SULFITE 240 GR Marca: GRAFIART | UN | 300 | 1,48 | 444,00 |
| 42 | 125.005.183 | CONFECÇÃO DE ENVELOPE IMPRESSO INFORMATIVO DE MALARIA VIVAX SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CONFECÇÃO DE ENVELOPE TIMBRADO 24X34 CM, F-8, PAPEL SULFITE 90 GR, 4X4, IMPRESSO INFORMATIVO DE MALARIA VIVAX. Marca: GRAFIART | UND | 300 | 1,50 | 450,00 |
| 43 | 125.005.186 | CONFECÇÃO DE FAIXA 3X0,5 CM SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - DO TIPO FAIXA MEDINDO 50 CM DE ALTURA POR 3 METROS DE COMPRIMENTO, EM LONA, COM ACABEMENTO EM MADEIRA NAS PONTAS, COM CORDAS PARA AMARRAÇÃO E COM IMPRESSÃO E ARTE DE ALTA QUALIDADE. ARTE A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA. Marca: GRAFIART | UND | 25 | 170,00 | 4.250,00 |
| 44 | 125.005.192 | CONFECCAO DE FOLDER 59,4X84,1 CM SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FOLDER IMPRESSAO EM PAPEL ESPECIAL, FORMATO: A1, MEDINDO 59,4X84,1 CM Marca: GRAFIART | UND | 30 | 67,70 | 2.031,00 |
| 45 | 125.005.072 | CONFECÇÃO DE PAINEL COM ESTRUTURA METALICA 1,70X6 MT CONFECÇÃO DE PAINEL COM ESTRUTURA METALICA, PRODUZIDO EM LONA COLORIDA 440 G, IMPRESSÃO COLORIDA DE ALTA RESOLUÇÃO, 1,70 X 6 MT Marca: GRAFIART | UND | 12 | 2.640,00 | 31.680,00 |
| 46 | 010.001.642 | CONFECCAO DE PANFLETOS 4X4 COR F-8, COCHE 115GR, ARTES DISTINTAS CONFECCAO DE PANFLETOS 4X4 COR F-8, COCHE 115GR, ARTES DISTINTAS Marca: GRAFIART | UN | 1100 | 1,00 | 1.100,00 |
| 47 | 010.001.632 | CONFECCAO DE PANFLETOS EDUCATIVOS - F-16 4X4 COR COLCHE 115GR - ARTES DIVERSAS CONFECCAO DE PANFLETOS EDUCATIVOS - F-16 4X4 COR COLCHE 115GR - ARTES DIVERSAS Marca: GRAFIART | UN | 4100 | 1,80 | 7.380,00 |
| 48 | 125.005.071 | CONFECÇÃO DE PLACA 70X50 CM EM INOX CONFECÇÃO DE PLACA 70X50 CM EM INOX, GRAVADA EM BAIXO RELEVO. Marca: GRAFIART | UND | 9 | 1.438,00 | 12.942,00 |
| 49 | 125.005.175 | CONFECÇÃO DE PLACA DE PVC INDICATIVA 30X20 SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS- DO TIPO CONFECÇÃO DE PLACA DE PVC INDICATIVA, MEDINDO 30X20 CM, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO.MODELO DE TEXTO E LOGOS HÁ SEREM DETERMINADOS PALA SECRETARIA Marca: GRAFIART | UND | 300 | 24,70 | 7.410,00 |
| 50 | 125.005.181 | CONFECÇÃO DE RESUMO MENSAL DAS ATIVIDADES DO MICROSCOPISTA E LAMINAS PARA REVISÃO SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS- CONFECÇÃO DE RESUMO MENSAL DAS ATIVIDADES DO MICROSCOPISTA E LAMINAS PARA REVISÃO, MEDINDO 30X22, BLOCO CONTENDO 50 FOLHAS. Marca: GRAFIART | BLOCO | 30 | 20,25 | 607,50 |
| 51 | 125.005.184 | CONFECÇÃO DE SACOLA PERSONALIZADA 30X40X0,02 SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - DO TIPO CONFECÇÃO DE SACOLA PERSONALIZADA, COM ARTE A DEFINIR PELA SECRETARIA SOLICITANTE, MEDINDO 30X40X0,02, IMPRESSÃO COLORIDA. Marca: GRAFIART | UND | 80000 | 0,19 | 15.200,00 |
| 52 | 125.005.190 | CONFECCAO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC MEDINDO 100 CM X 30 CM SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - DO TIPO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM PVC MEDINDO 100 CM X 30 CM, EMPESSURA MINIMA DE 05 CM, COM ESCRITA A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA SOLICITANTE. Marca: GRAFIART | UND | 15 | 89,80 | 1.347,00 |
| 53 | 125.005.180 | FICHA DE REGISTRO DE ASSINATURA SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS- DO TIPO CONFECÇÃO DE FICHA DE REGISTRO DE ASSINATURA, TAMANHO A4, BLOCO CONTENDO 50 FOLHAS. Marca: GRAFIART | BLOCO | 60 | 20,25 | 1.215,00 |
| 54 | 125.005.179 | FICHA DE TUBITOS DENGUE/ENTOMOLOGIA SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO FICHA DE TUBITOS DENGUE/ENTOMOLOGIA, MEDINDO 7X7 CM, BLOCO COM 50 FOLHAS Marca: GRAFIART | BLOCO | 60 | 6,70 | 402,00 |
| 55 | 125.005.174 | PANFLETO 30X15 CM PANFLETO DE DIVULGAÇÃO TAMANHO 30X15 CM, 4X4 CORES, PAPEL COUCHE COM BRILHO 150. Marca: GRAFIART | UND | 1000 | 1,85 | 1.850,00 |
| 57 | 125.005.155 | SERVICO DE CONFECCAO DE CARTAZ MEDINDO 30X40 SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTAZ MEDINDO 30X40, PAPEL GLÓS FOSCO, PARA DIVULGAÇÕES, COM IMPRESSÃO COLORIDA DE LETRAS, IMAGENS, ARTES, A SER DEFINIDOS PELA SERCRETARIA Marca: GRAFIART | UND | 120 | 8,00 | 960,00 |
| 58 | 125.005.156 | SERVICO DE CONFECCAO DE ADESIVO PERFURADO SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - ADESIVO PERFURADO COM INSTALAÇÃO, COR 4X, ACABAMENTO: FACA ESPECIAL OU RECORTE A LASER (ILUSTRAÇÃO A ESCOLHA DA SECRETARIA) Marca: GRAFIART | M² | 140 | 131,30 | 18.382,00 |
| 59 | 125.005.144 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE BANNER EM LONA COM IMPRESSAO DIGITAL SERVIÇO DE CONFECCAO DE BANNER EM LONA COM IMPRESSAO DIGITAL; COM IMPRESSÃO COLORIDA DE LETRAS, IMAGENS, ARTS, DESENHOS E OUTROS A SEREM DETERMINADOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE; INSTALADO OU FIXADO NO LOCAL Marca: GRAFIART | M² | 1119 | 110,00 | 123.090,00 |
| 60 | 125.005.109 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BLOCO DE LAUDOS DE SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIOS CADA BLOCO COM 50 FOLHA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BLOCO DE LAUDOS DE SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIOS CADA BLOCO COM 50 FOLHA Marca: GRAFIART | UND | 200 | 19,60 | 3.920,00 |
| 61 | 125.005.147 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPA DE IPTU SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPA DE IPTU F-6 COLORIDO COLCHE 150 GR. ( ESCRITAS E DESENHOS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA) Marca: GRAFIART | UND | 24000 | 0,43 | 10.320,00 |
| 62 | 125.005.022 | SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO MODELO 303 SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO MODELO 303, 18X47 MM Marca: GRAFIART | UND | 153 | 61,35 | 9.386,55 |
| 63 | 125.005.138 | SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO 50 SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO - EM PLASTICO, REDONDO,MODELO 50 CM, CORES DIVERSAS Marca: GRAFIART | UND | 14 | 87,78 | 1.228,92 |
| 64 | 125.005.025 | SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO MODELO 302 SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO MODELO 302 Marca: GRAFIART | UND | 36 | 54,34 | 1.956,24 |
| 65 | 125.005.023 | SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO MODELO 304 SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO MODELO 304, 23X47MM. Marca: GRAFIART | UND | 72 | 68,33 | 4.919,76 |
| 66 | 125.005.024 | SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO MODELO 360 SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO MODELO 360 Marca: GRAFIART | UND | 16 | 79,71 | 1.275,36 |
| 67 | 125.005.026 | SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO REDONDO R 30 SERVICO DE CONFECCAO DE CARIMBO AUTOMATICO REDONDO R 30 Marca: GRAFIART | UND | 37 | 73,66 | 2.725,42 |
| 70 | 125.005.164 | SERVICO DE CONFECCAO DE FOLDERS 30X21 CM SERVICO DE CONFECCAO DE FOLDERS - PAPEL OFF SET, MEDINDO 30X21 CM, COM 01 DOBRA, 4X4 CORES Marca: GRAFIART | UND | 1500 | 2,33 | 3.495,00 |
| 71 | 125.005.166 | SERVICO DE CONFECCAO DE FOLDERS 21 X 29.7 CM SERVICO DE CONFECCAO DE FOLDERS - EM PAPEL COUCHE BRILHO, MEDINDO 21 X 29.7 CM, GRAVAÇÃO DE CHAPA CTP. DOBRADO, 2 PARALELAS Marca: GRAFIART | UND | 600 | 2,07 | 1.242,00 |
| 72 | 125.005.142 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSO DO TIPO ADESIVO STARPACK VINIL *SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSO DO TIPO ADESIVO STARPACK VINIL, POR M², IMPRESSÃO DIGITAL, CORTE ESPECIAL E APLICAÇÃO Marca: GRAFIART | M² | 435 | 107,00 | 46.545,00 |
| 73 | 125.005.052 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSO DO TIPO CONVITES PAPEL ESPECIAL COLORIDO SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSO DO TIPO CONVITES PAPEL ESPECIAL COLORIDO Marca: GRAFIART | UND | 3310 | 2,10 | 6.951,00 |
| 74 | 125.005.105 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS- DO TIPO BLOCO ADESIVO COM ESCRITA A ESCOLHA DA SECRETARIA, ADESIVO AUTO COLANTE TAMANHO 5X10 CM, BLOCO COM 50 ADESIVOS SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS- DO TIPO BLOCO ADESIVO COM ESCRITA A ESCOLHA DA SECRETARIA, ADESIVO AUTO COLANTE TAMANHO 5X10 CM, BLOCO COM 50 ADESIVOS Marca: GRAFIART | BLOCO | 205 | 14,40 | 2.952,00 |
| 75 | 125.005.125 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CARTAZ,EM PAPEL COUCHE BRILHO, A3, 31X44, 115 GR. SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CARTAZ,EM PAPEL COUCHE BRILHO, A3, 31X44, 115 GR. Marca: GRAFIART | UND | 100 | 6,08 | 608,00 |
| 76 | 125.005.093 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTEIRENHA DE CAMPANHA DE VACINACAO ANIMAL, EM PAPEL CARTOLINA, MODELO F/64 SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CARTEIRENHA DE CAMPANHA DE VACINACAO ANIMAL, EM PAPEL CARTOLINA, MODELO F/64 Marca: GRAFIART | UND | 3000 | 1,08 | 3.240,00 |
| 77 | 125.005.120 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO OUTDOOR EM LONA, 340 G, IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA, MEDINDO 3.00 X 9.00 M. SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO OUTDOOR EM LONA, 340 G, IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA, MEDINDO 3.00 X 9.00 M. Marca: GRAFIART | UND | 4 | 1.405,00 | 5.620,00 |
| 78 | 125.005.128 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO OUTDOOR PADRAO EM PAPEL COUCHE, 115G. 4X0 CORES MEDINDO 9X3 M, SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO OUTDOOR PADRAO EM PAPEL COUCHE, 115G. 4X0 CORES MEDINDO 9X3 M, Marca: GRAFIART | UND | 3 | 2.577,00 | 7.731,00 |
| 79 | 125.005.114 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PANFLETO DE DIVULGAÇÃO DE DADOS DO CRAS, TAMANHO 15X21 CM, PAPEL COCHE BRILHO 150 GR, 4X4 CORES SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PANFLETO DE DIVULGAÇÃO DE DADOS DO CRAS, TAMANHO 15X21 CM, PAPEL COCHE BRILHO 150 GR, 4X4 CORES Marca: GRAFIART | UND | 3500 | 1,15 | 4.025,00 |
| 80 | 125.005.110 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO- HOSPITAL EM PVC, 20X80 CM, COM A ESCRITA A PEDIDO DA SECRETARIA A PEDIDO DA SECRETARIA. SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO- HOSPITAL EM PVC, 20X80 CM, COM A ESCRITA A PEDIDO DA SECRETARIA A PEDIDO DA SECRETARIA. Marca: GRAFIART | UND | 20 | 50,65 | 1.013,00 |
| 81 | 125.005.121 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS – DO TIPO CONFECCAO DE CERTIFICADO, IMPRESSÃO EM OFF-SET, FORMATO: 21X29,7CM, 4/0 CORES, 120 G SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS – DO TIPO CONFECCAO DE CERTIFICADO, IMPRESSÃO EM OFF-SET, FORMATO: 21X29,7CM, 4/0 CORES, 120 G Marca: GRAFIART | UND | 2000 | 2,30 | 4.600,00 |
| 82 | 125.005.167 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS CADERNO PRONTUARIO SUAS COM 56 PAGINAS SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - CADERNO COM 56 PAGINAS EM PAPEL TRIPLEX COM VINCO E MEIO CORTE, NO TAMANHO 21X30CM, DO TIPO PRONTUARIO DO SUAS (SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL), CAPA LAMINADA COLORIDA BRILHO COM JANELA ACABAMENTO COM GRAMPO Marca: GRAFIART | UND | 400 | 31,30 | 12.520,00 |
| 84 | 125.005.092 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO BLOCO DE RECONHECIMENTO GEOGRAFICO SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO BLOCO DE RECONHECIMENTO GEOGRAFICO MODULO 50X1, BLOCO COM 50 FOLHAS Marca: GRAFIART | BLOCO | 50 | 21,40 | 1.070,00 |
| 85 | 125.005.090 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO BLOCO DE SIVEP, A4, BLOCO COM 50 FOLHAS SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO BLOCO DE SIVEP (SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA), NOTIFICAÇÃO DE CASO DE MALARIA, IMPRESSO EM FOLHA A4, BLOCO COM 50 FOLHAS Marca: GRAFIART | BLOCO | 80 | 18,25 | 1.460,00 |
| 86 | 125.005.091 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO BLOCO DIARIO DO SERVICO ANTIVETORIA SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO BLOCO DIARIO DO SERVICO ANTIVETORIAL, NO MODELO F/9, EM BLOCOS COM 50 FOLHAS ,IMPRESSO FRENTE E VERSO Marca: GRAFIART | BLOCO | 150 | 22,40 | 3.360,00 |
| 87 | 125.005.141 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO CAPA DE PROCESSO SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO CAPA DE PROCESSO EM CARTOLINA 180G POR M², COR E ESCRITAS A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA SOLICITANTE, COM LOGOMARCA E DADOS DO ORGAO, IMPRESSAO EM POLICRAMIA, TAMANHO FECHADA 24CM X 33 CM E ABERTA 48 CM X 33 CM, CONFORME LAYOUT A SER FORNECIDO, ENTREGUE BOBRADA E PERFURADA.IMPRESSÃO COLORIDA Marca: GRAFIART | UND | 35800 | 1,03 | 36.874,00 |
| 88 | 125.005.062 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO FOLDER PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO 42X31CM COM 2 DOBRAS 4X4 CORES PAPEL COUCHE 150 GR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO FOLDER PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO 42X21CM COM 2 DOBRAS 4X4 CORES PAPEL COUCHE 150 GR Marca: GRAFIART | UND | 1060 | 2,40 | 2.544,00 |
| 89 | 125.005.098 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO INFORMATIVO F-8 SULFITE 90 GR 4X4 COR SERVIÇO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO INFORMATIVO F-8 SULFITE 90 GR 4X4 COR Marca: GRAFIART | UN | 5000 | 2,95 | 14.750,00 |
| 90 | 125.005.154 | SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO EM PVC MEDINDO 30 CM X 10 CM SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - DO TIPO PLACA DE IDENTIFICACAO, EM PVC, MEDINDO 30 CM X 10 CM, ESPESSURA MINIMA DE 05 MM, COM DISPOSITIVO PARA FIXAÇÃO PERPENDICULAR A PORTA POR PARAFUSO E BUCHA, CORES 4X4, COM TEXTOS E IMAGENS A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA, DEVERÃO SER FORNECIDOS OS PARAFUSOS E BUCHAS PARA FIXAÇÃO, Marca: GRAFIART | UND | 75 | 23,50 | 1.762,50 |
| 91 | 125.005.127 | SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - DO TIPO CONFECCAO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE FACHADA, IMPRESSAO EM LONA, 4/0 CORES, ESTRUTURA DE METALÃO, TAMANHO 5,10X2,60 MTS. SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - DO TIPO CONFECCAO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE FACHADA, IMPRESSAO EM LONA, 4/0 CORES, ESTRUTURA DE METALÃO, TAMANHO 5,10X2,60 MTS. Marca: GRAFIART | UND | 9 | 2.684,00 | 24.156,00 |
| 93 | 125.005.126 | SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - DO TIPO CONFECCAO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, MEDINDO 31X44 CM, 4/0 CORES, EM PVC, 115 GR, COM GRAVATURA DE IDENTIFICAÇÃO. SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - DO TIPO CONFECCAO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, MEDINDO 31X44 CM, 4/0 CORES, EM PVC, 115 GR, COM GRAVATURA DE IDENTIFICAÇÃO. Marca: GRAFIART | UND | 40 | 47,40 | 1.896,00 |
| 94 | 125.005.172 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS FABRICADO EM ZINCO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS; FABRICADO EM ZINCO OU MATERIAL SIMILAR OU DE QUALIDADE SUPERIOR COM RESISTÊNCIA A FERRUGEM; FABRICADO EM ESTRUTURA METÁLICA TUBULAR DE AÇO, COM REFORÇO A CADA 50 CM, COM PINTURA ANTIFERRUGEM; COM ADESIVO BRILHO AUTO IMPRESSO; IMPRESSÃO E ADESIVO RESISTENTE A LUZ SOLAR; FABRICAÇÃO, APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL POR CONTA DO FORNECEDOR; GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO; COM IMPRESSÃO COLORIDA DE LETRAS, IMAGENS, ARTES, DESENHOS E OUTROS A SEREM DETERMINADOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE; MEDIDAS E PROPORÇÕES A SEREM DETERMINADAS PELA SECRETARIA SOLICITANTE, FORNECIMENTO POR METRO QUADRADO (M²). Marca: GRAFIART | M² | 160 | 372,00 | 59.520,00 |
| 95 | 125.001.013 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DO TIPO CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO 6 DÍGITOS DE 0 A 12 REPETIÇÕES SERVIÇO DE CONFECÇÃO DO TIPO CARIMBO NUMERADOR AUTOMÁTICO 6 DÍGITOS DE 0 A 12 REPETIÇÕES, -Corpo Robusto em Metal Cromado -Dígitos Metálicos -Auto Entintamento -Altura do Dígito: 5 milímetros -Carimba e Numera do 000000 até o 999999 (Um milhão de números distintos) -Função Supressão de Dígitos: Elimina dígitos não desejados Marca: GRAFIART | UND | 4 | 325,90 | 1.303,60 |
| 97 | 125.005.115 | SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - TIPO CARTAZ,EM PAPEL COUCHE FOSCO 170G,EM 4/0 CORES,MEDINDO 40 X 60 CM SERVICO DE CONFECCAO EM GERAL - TIPO CARTAZ,EM PAPEL COUCHE FOSCO 170G,EM 4/0 CORES,MEDINDO 40 X 60 CM Marca: GRAFIART | UND | 170 | 9,08 | 1.543,60 |
| 98 | 125.005.057 | SERVICO DE CONFECCAO, INSTALACAO, PRODUCAO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO EXECUCAO DE INSULFILMES, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, INCLUSIVE RETIRADA DE INSULFIME EXISTENTE. SERVICO DE CONFECCAO, INSTALACAO, PRODUCAO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO EXECUCAO DE INSULFILMES, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, INCLUSIVE RETIRADA DE INSULFIME EXISTENTE. Marca: GRAFIART | METRO | 536 | 112,43 | 60.262,48 |
| 101 | 125.005.043 | SERVICO DE COPIA EM PAPEL A4 SERVICO DE COPIA EM PAPEL A4 Marca: GRAFIART | UND | 9800 | 0,65 | 6.370,00 |
| 104 | 125.005.032 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 302 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 302 Marca: GRAFIART | UND | 14 | 25,90 | 362,60 |
| 105 | 125.005.033 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 303 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 303 Marca: GRAFIART | UND | 115 | 25,30 | 2.909,50 |
| 106 | 125.005.034 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 304 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 304 Marca: GRAFIART | UND | 29 | 27,86 | 807,94 |
| 107 | 125.005.035 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 360 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 360 Marca: GRAFIART | UND | 6 | 25,48 | 152,88 |
| 108 | 125.005.036 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO R 30 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO R 30 Marca: GRAFIART | UND | 46 | 28,23 | 1.298,58 |
| 109 | 125.005.027 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 302 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 302 Marca: GRAFIART | UND | 12 | 26,46 | 317,52 |
| 110 | 125.005.028 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 303 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 303 Marca: GRAFIART | UND | 39 | 28,62 | 1.116,18 |
| 111 | 125.005.029 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 304 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 304 Marca: GRAFIART | UND | 26 | 23,81 | 619,06 |
| 112 | 125.005.030 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 360 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO N° 360 Marca: GRAFIART | UND | 6 | 30,44 | 182,64 |
| 113 | 125.005.031 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO R 30 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO R 30 Marca: GRAFIART | UND | 17 | 27,07 | 460,19 |
| 114 | 125.005.131 | SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO NUMERADOR AUTOMATICO 6 DIGITOS SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO NUMERADOR AUTOMATICO 6 DIGITOS Marca: GRAFIART | UND | 14 | 38,19 | 534,66 |
| 116 | 125.005.139 | TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO R 50 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE BORRACHA DE CARIMBO AUTOMATICO R 50 Marca: GRAFIART | UND | 9 | 39,38 | 354,42 |
| Total do Proponente | 822.669,25 | |||||
| Item | 36756 Código | VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA CNPJ: 04.135.560/0001-04 AV JOAO EUGENIO GONCALVES PINHEIRO, 350 ANDAR 2 - AREAO, CUIABA - MT, CEP: 78010-308 Telefone: (65) 3617-7627 Descrição do Produto/Serviço | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 68 | 125.005.148 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARNES DE IPTU SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNES DE IPTU, COM AS GUIAS DE PARCELAMENTO, CONTENDO 05 VIAS EM CADA CARNE, COM OS DEVIDOS CÓDIGOS DE BARRA (CONFORME ARQUIVO ENVIADO PELA SEFIN) | UND | 24000 | 0,64 | 15.360,00 |
| Total do Proponente | 15.360,00 | |||||
| Item | 36758 Código | 34.432.771 AMANDA DUTRA RODRIGUES CNPJ: 34.432.771/0001-70 R ITUMBIARA, 14 ******** - COOPHEMA, CUIABA - MT, CEP: 78085-085 Telefone: (65) 9810-8948 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 3 | 125.005.077 | BLOCO DE FCICHA DE ATENDIMENTO SISTEMATIZADO (SAMU) 50X1 TAMANHO A4. | UND | 30 | 18,90 | 567,00 |
| 5 | 125.005.185 | BLOCO DE SUMULAS OFICIAL PARA CAMPEONATO SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO BLOCO DE SUMULAS OFICIAL PARA CAMPEONATO, BLOCO COM 300 FOLHAS, TAMANHO A4. | UND | 20 | 29,90 | 598,00 |
| 56 | 125.005.189 | PLACA EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL MEDINDO 4,00X1,00M SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - PLACA EM LONA COM IMPRESSÃO DIGITAL, COLORIDA, COM LETRAS, IMAGENS, ARTS, DESENHOS E OUTROS A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE, IMPRESSÃO RESISTENTE A LUZ SOLAR, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE E LONGA DURABILIDADE E ARMAÇÃO EM METALÃO,MEDINDO 4,00X1,00M | UND | 60 | 154,70 | 9.282,00 |
| 69 | 125.005.059 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHAS EM PVC COM FOTO 54X86MM CORDÃO PERSONALIZADO E PRENDEDOR SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CRACHAS EM PVC COM FOTO 54X86MM, CORDÃO PERSONALIZADO COM LARGURA E COMPRIMENTO A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA E PRENDEDOR | UND | 550 | 21,91 | 12.050,50 |
| 83 | 125.005.066 | SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO BLOCO DE PAPEL TIMBRADO COM 50 FOLHAS PAPEL A4 COLORIDO SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO BLOCO DE PAPEL TIMBRADO COM 50 FOLHAS PAPEL A4 COLORIDO | UND | 100 | 10,60 | 1.060,00 |
| 92 | 125.005.170 | SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - DO TIPO CONFECCAO DE PLACA DE IDENTIFICACAO DE PATRIMONIO COM ADESIVO SERVICO DE CONFECCAO DE PLACAS E PLAQUETAS - DO TIPO CONFECCAO DE PLACA DE IDENTIFICACAO DE PATRIMONIO COM ADESIVO, MODELO DE ALUMINIO COM CÓDIGO DE BARRAS, NO TAMANHO MINIMO DE 5,00 CM DE COMPRIMENTO POR 3,0 CM DE LARGURA, COM AS PONTAS ARREDONDADAS, NUMERAÇÃO SEQUENCIAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA. | UND | 20000 | 0,36 | 7.200,00 |
| 96 | 125.005.133 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DO TIPO ELASTICO - TIPO TECIDO ELASTICO, COM ELASTICIDADE DE 2,50 CM POR CM, PARA PROCESSOS, COM PERSONALIZACAO EM TODA A EXTENSAO COM O SLOGAN DA PREFEITURA, NR COM 50MM DE LARGURA, EM FORMATO DE LIGA ELASTICA, PERSONALIZADO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DO TIPO ELASTICO - TIPO TECIDO ELASTICO,ELÁSTICO COSTURADO EM FORMA DE CIRCULO, COM COSTURA REFORÇADA, PARA AGRUPAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA PROCESSOS, COM PERSONALIZACAO EM TODA A EXTENSAO COM O SLOGAN DA PREFEITURA, NR COM 5 CM DE LARGURA E 25 CM DE COMPRIMENTO FECHADO, EM FORMATO DE LIGA ELASTICA, PERSONALIZADO. | UND | 140 | 10,37 | 1.451,80 |
| 99 | 125.005.162 | SERVIÇO DE COPIA A-3 SERVIÇO DE IMPRESSÃO/COPIA DE PROJETOS OU OUTRO DOCUMENTO EM TAMANHO A-3, PRETO/COLORIDO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE | UND | 60 | 5,98 | 358,80 |
| 100 | 125.005.160 | SERVIÇO DE COPIA EM A-1 SERVIÇO DE IMPRESSÃO/COPIA DE PROJETOS OU OUTRO DOCUMENTO NO TAMANHO A-1, PRETO/COLORIDO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE | UND | 50 | 14,03 | 701,50 |
| 102 | 125.005.161 | SERVIÇO DE COPIA N EM A-2 SERVIÇO DE IMPRESSÃO/COPIA DE PROJETOS OU OUTRO DOCUMENTO NO TAMANHO EM A-2, PRETO/COLORIDO, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE | UND | 10 | 13,24 | 132,40 |
| 103 | 125.005.159 | SERVIÇO DE IMPRESSÃO/COPIA EM A-0 SERVIÇO DE IMPRESSÃO/COPIA SENDO DE PROJETOS OU OUTRO DOCUMENTO EM TAMANHO A-0, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE. | UND | 10 | 20,63 | 206,30 |
| 115 | 125.005.140 | TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO R 50 SERVICO DE MANUTENCAO DE CARIMBO DO TIPO TROCA DE ALMOFADA DE CARIMBO AUTOMATICO R 50 | UND | 9 | 30,06 | 270,54 |
| Total do Proponente | 33.878,84 |
5. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10° (décimo) dia útil o Contrato poderá ser rescindido.
5.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza-MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento.
5.3. Substituir o(s) produto(s) entregue(s) que apresentar (em) defeito(s) em até 05(CINCO) dias, por outro(s) de igual modelo, ou superior(es), mantendo, no mínimo, as mesmas características dos originalmente fornecidos, inclusive mantendo o preço contratado;
5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, da aquisição dos produtos que apresente vício de qualidade ou estejam em desacordo com as especificações deste edital.
5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho.
5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza.
5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução do fornecimento do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas.
5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros necessários para recebimento de correspondência.
5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes.
5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura.
5.11. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo o fornecedor adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes.
5.12. O fornecedor ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.
I. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, o devido procedimento administrativo no contrato.
5.13. Fornecer os produtos objeto deste edital conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.
5.14. Apresentar para efeitos de recebimentos junto à prefeitura municipal os dados bancários (agencia e conta bancaria), nominal a parte vencedora.
5.14.1. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá verificar a regularidade fiscal do contratado, consultar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), emitir as certidões negativas de inidoneidade, de impedimento e de débitos trabalhistas e juntá-las ao respectivo processo.
5.15. O fornecedor deverá atender as exigências de qualidade, observados os padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle de qualidade, bem como no art. 39, VIII da Lei Federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
5.16. O FORNECEDOR deve manter endereço atualizado para correspondência, tanto físico, bem como eletrônico.
5.17. Manter a garantia e qualidade dos produtos de acordo com as especificações definidas no Edital e seus anexos.
5.18. Os quantitativos a serem solicitados, por ocasião da emissão de cada pedido durante a vigência de Ata ou Contrato, obedecerão rigorosamente à necessidade das Secretarias solicitantes independentemente dos custos operacionais e despesas que possam a vir sofrer caso o licitante vencedor se situe fora da localidade da cidade do município do Órgão Gerenciador;
5.19. A aquisição dos produtos deverá ser de acordo com a solicitação e necessidade das Secretarias. Se no ato da execução houver algum item em desacordo, o mesmo deverá ser reposto em adequação a descrição do Edital. A reposição dos produtos deverá ocorrer em 24 horas. O (s) fornecimento (s) deverá (ão) atender aos requisitos abaixo:
I. Ter disponibilidade de entrega no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis com ressalva que o descumprimento deste acarretará advertência;
II. O licitante deverá cotar os preços dos produtos já inclusos todas as despesas (ex. locomoção) e outras que porventura vier ocorrer durante a vigência do contrato;
III. Os produtos deverão ser de qualidade inquestionável, devendo estar em conformidade com a descrição do Termo de Referência, estando ainda sujeitos a amplo teste de qualidade, reservando-se ao Fiscal do Contrato o direito de rejeitá-los no todo ou em parte, obrigando o FORNECEDOR a promover substituições sem qualquer ônus adicional, sob pena das sanções previstas no edital;
IV. O licitante vencedor será responsável por repor ou indenizar a prefeitura caso os produtos não atendam às necessidades.
6. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s) solicitados;
6.2. Fornecer à empresa ao fornecedor todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
6.4. Notificar por escrito ao fornecedor, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do (s) bem(ns)/produto(s);
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PAGAMENTO
7.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente.
| Ficha | Exer. Fic. | Unid. Exec. | Funcional | Categoria |
| 33 | 2023 | 020201 | 04.122.0002.2002.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 71 | 2023 | 030301 | 04.121.0002.2008.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 90 | 2023 | 040401 | 04.122.0002.2011.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 111 | 2023 | 050501 | 04.123.0003.2014.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 164 | 2023 | 060602 | 12.361.0004.2020.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 347 | 2023 | 070701 | 10.302.0028.2061.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 391 | 2023 | 080801 | 20.606.0002.2064.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 421 | 2023 | 090901 | 08.244.0012.2067.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 510 | 2023 | 101001 | 15.452.0002.2082.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 574 | 2023 | 111101 | 18.541.0002.2087.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
| 631 | 2023 | 141401 | 27.812.0008.2047.0000 | 3.3.90.39.63.00 |
7.2. Os pagamentos serão efetuados, em até 30 (trinta) dias após o fornecimento do (s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal designado, responsável pelo recebimento e conferencia dos mesmos.
7.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.5. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
7.6. E de inteira responsabilidade do fornecedor manter a comprovação da regularidade fiscal durante o período de fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s) para efeito de pagamento.
7.7. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável.
7.7.1. Nas notas fiscais, nas faturas, nos boletos bancários ou em quaisquer outros documentos de cobrança dos bens ou dos serviços contratados, que contenham código de barras, deverão ser informados o valor bruto do preço do bem fornecido ou do serviço prestado e os valores do IR a serem retidos na operação, devendo o seu pagamento ser efetuado pelo valor líquido deduzido das respectivas retenções, cabendo a responsabilidade pelo recolhimento destas ao órgão ou à entidade adquirente do bem ou tomador dos serviços, conforme DECRETO Nº 005/GP/2023 - DE 10 DE JANEIRO DE 2023;
7.8. As notas fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO o e seu pagamento ocorrerá em até 15 (quinze) dias corridos após a data de sua reapresentação na Prefeitura Municipal de Colniza;
7.9. Não será efetuado qualquer pagamento ao fornecedor, em caso de descumprimento das condições de habilitação e qualificação exigidas.
7.10. É vedada a realização de pagamento antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especificações deste instrumento, do Edital e/ou da Ata.
7.11. O Órgão Gerenciador efetuará as retenções tributárias estabelecidas em Lei.
7.12. Será realizado empenho prévio e ulterior pagamento, de acordo com as regras legais para os procedimentos administrativos.
7.13. As despesas decorrentes deste Processo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da administração direta do Município de Colniza, conforme previsão orçamentária;
7.14. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Para eventuais correções de valores, será utilizado como base o IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado), ou outro índice que vier a substituí-lo, conforme acordo entre as partes.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas no artigo 137 da lei 14.133/21;
III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por endereço eletrônico, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida
10. DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES
10.1. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa:
10.1.1. Deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;
10.1.2. Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando:
10.1.2.1. Não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação;
10.1.2.2. Recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível;
10.1.2.3. Pedir para ser desclassificado quando encerrada a etapa competitiva; ou
10.1.2.4. Deixar de apresentar amostra;
10.1.2.5. Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital;
10.1.3. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
10.1.3.1. Recusar-se, sem justificativa, a assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou a aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração;
10.1.4. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação;
10.1.5. Fraudar a licitação;
10.1.6. Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando:
10.1.6.1. Agir em conluio ou em desconformidade com a lei;
10.1.6.2. Induzir deliberadamente a erro no julgamento;
10.1.6.3. Apresentar amostra falsificada ou deteriorada;
10.1.7. Praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação;
10.1.8. Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 2013.
10.2. Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
10.2.1. Advertência;
10.2.2. Multa;
10.2.3. Impedimento de licitar e contratar e
10.2.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
10.3. Na aplicação das sanções serão considerados:
10.3.1. A natureza e a gravidade da infração cometida.
10.3.2. As peculiaridades do caso concreto
10.3.3. As circunstâncias agravantes ou atenuantes
10.3.4. Os danos que dela provierem para a Administração Pública
10.4. Multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.
10.5. O recurso e o pedido de reconsideração terão efeito suspensivo do ato ou da decisão recorrida até que sobrevenha decisão final da autoridade competente.
10.6. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO
11.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
11.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
11.3. É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Pública Municipal.
11.4. Fica designado o servidor através do decreto 039/GP/2023 para atuar na função de fiscal desse contrato/ata de registro de preços nos termos da lei nº 14.133/21 e demais normas aplicáveis, devendo realizar a devida prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração.
13. DO FORO
13.1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca do Colniza/MT, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
13.2. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Colniza/MT, em 05 de dezembro de 2023.
__________________________________
ALESSANDRO DONATO MARTINS-ME
CNPJ: 06.268.339/0001-50
ALESSANDRO DONATO MARTINS
CPF: 799.***.***-00
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VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA
CNPJ 04.135.560/0001-04
PRISCILA CONSANI DAS MERCÊS
CPF: 075***.***-28
__________________________________
AMANDA DUTRA RODRIGUES
CNPJ: 34.432.771/0001-70
AMANDA DUTRA RODRIGUES
CPF: 028***.***-60
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MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal
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MAKAULLI GOMES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
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ELIZABETE DE OLIVEIRA
Membro
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ANDRIELY FABIULA FILHO
Membro