Apostilamento de Remanejamento de valores/itens ao Contrato nº 70/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.

OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023, conforme solicitação no Oficio nº3558/SMS/2023.

REDUZIR:

ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

COD. RED.: 275 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 245,62

REMANEJAR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATI.: 2064 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM CAPS

CÓD. RED.: 481 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500.1002000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 245,62

ITENS	COD. SISTEMA	UND	DESCRIÇÃO	QTD	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
10	3542	02	AZEITONA VERDE C/ CAROCO 500GR, EM SALMOURA, EMBALAGEM DE VIDRO, COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.	02	R$ 23,40	R$ 46,80
36	41	UND	CREME DE LEITE TRADICIONAL, CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.	03	R$ 3,94	R$ 11,82
58	12	UND	MACARRAO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E CONDICOES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA	03	R$ 4,25	R$ 12,75
59	3578	UND	MAIONESE, 500G, FEITA COM AGUA, OLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, ACUCAR, SAL, SUCO DE LIMAO.	02	R$ 9,00	R$ 18,00
63	43	UND	MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200 GRAMAS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE	05	R$ 4,45	R$ 22,25
75	3585	UND	REFRIGERANTE: SABOR VARIADO EMBALAGEM PLASTICA PETS DE 2 LITROS, 1ª QUALIDADE	10	R$ 7,55	R$ 75,50
82	3693	UND	SUCO DE CAIXINHA 1 LITRO, SUCO CONCENTRADO DE BOA QUALIDADE, EMBALADO EM CAIXA TETRA PACK.	10	R$ 5,85	R$ 58,50
Total:						R$ 245,62

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem