PORTARIA Nº289/2023

CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor Reinaldo Simões Bronner, brasileiro, maior, portador da matrícula nº859, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Motorista, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 04/12/2023 à 02/01/2024 retornando aos trabalhos no dia 03/01/2024.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 04 de dezembro de 2023.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

LETICIA JAMARIQUELI CASTILHO

Secretária Municipal de Administração e Planejamento