PORTARIA N. 923/2023/GAPRE, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
6 de Dezembro de 2023
PORTARIA N. 923/2023/GAPRE, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO JUGADORA PARASELEÇÃO PÚBLICA DA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito do Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 83º, inciso X e XIII, da Lei Orgânica do Município de Canabrava do Norte, resolve expedir a seguinte.
CONSIDERANDO que a comissão julgadora será formada por pessoas de reconhecido saber histórico, musical e/ou literário.
CONSIDERANDO que a Comissão Julgadora seguirá rigorosamente este edital, sendo soberana nas decisões e resolverá os casos omissos.
CONSIDERANDO que a Comissão Julgadora terá o direito de introduzir pequenas correções que julgar necessárias para o aprimoramento da composição desde que assim o faça com a devida licença e colaboração do(s) autor (es).
CONSIDERANDO que a Comissão Julgadora caberá o direito de pedir a prorrogação do edital desde que nenhuma das composições inscritas preencha os requisitos necessários previstos neste regulamento, para a Oficialização do Hino do Município de Canabrava do Norte - MT.
CONSIDERANDO A decisão da escolha pela Comissão Julgadora será divulgada no sítio oficial http://canabravadonorte.mt.gov.br/
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados para constituir a presente Comissão o Sr. VALDENIS SOUSA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o n. ***.439.***-**, a Sr.ªALESSANDRA GARCIA GRANDINI, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF n. ***.917.***-** e a Sr.ª ROSA DILMA DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF n. ***.829.***-**.
Art. 2º. Comissão Julgadora composta por três (03) membros com conhecimento musical, literária e local para avaliar as obras inscritas.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Canabrava do Norte – MT, em 05 de dezembro de 2023.
(Assinado Eletronicamente)
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal