PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 058/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO 013/2023, PROCESSO 081/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO 058/2023, tendo como fornecedor registrado a empresa:SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Tendo como OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: TROCA DE MARCA DO ITEM 95, nos termos que se seguem:

item	código	Descrição do Material	MARCA OFERTADA LICIAÇÃO	MARCA TROCADA DISPONÍVEL
95	3-01-2169	TRIMETAZIDINA, DICLORIDRATO CONCENTRACAO/DOSAGEM 35 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL, COMPRIMIDO UNIDADE	SOAZA	EMS

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.