TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR NOS ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS, COM O OBJETIVO DE PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS NOVOS PROJETOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E OUTORGA DE PROJETOS A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA. Conforme anexo X do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

LOTES: 01; 02; 03; 04; 05 e 06 – AV. PROJ. E REG. AMBIENTAIS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 46.538.546/0001-00, com o valor total de R$ 173.750,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 173.750,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 05 de dezembro de 2023.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 064/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATUAR NOS ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS, COM O OBJETIVO DE PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS NOVOS PROJETOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E OUTORGA DE PROJETOS A SEREM REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA.Conforme anexo X do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

LOTES: 01; 02; 03; 04; 05 e 06 – AV. PROJ. E REG. AMBIENTAIS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 46.538.546/0001-00, com o valor total de R$ 173.750,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 173.750,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 00

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 05 de dezembro de 2023.

Jefferson Rodrigues da Silva

Diretor do departamento de Licitação