Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 43/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PEDRA E PO DE PEDRA, DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT ATÉ O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Transportadora Queiroz Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Egon Hoepers, portador da RG 501.603 nº e CPF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Transportadora Queiroz Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.704.201/0001-81, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua Av Cezar Augusto Lampugnani, n.º , Loteamento Industrial, cidade de Lucas Do Rio Verde, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. , portador do RG n.º e CPF n.º 08.704.201/0001-81 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 43/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 112/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERÊNCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS..

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – SECRETARIA DE OBRAS

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 112/2023, firmada em 01/11/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 17 de novembro de 2023

Data: 17/11/2023 08:59:55

Página: 1 de 3

Data da emissão: 17/11/2023 08:59:55

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: VITORIA CRISTINA RODRIGUES ALVES

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA

CPF: 08.704.201/0001-81

Nome: Pierre Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome:Joyce Suaely Afonso Barbosa

CPF: 973.994.771-91

Data: 17/11/2023 08:59:55

Página: 2 de 3

Data da emissão: 17/11/2023 08:59:55

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: VITORIA CRISTINA RODRIGUES ALVES

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 43/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

TRANSPORTE DE PEDRA E PO DE PEDRA, DA CIDADE DE NOBRES - MT ATE O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

Marca:

Valor unitário (R$):

90,5900

Quantidade:

500,0000

Desconto %:

0,00

Unidade de medida:

ton - ton

Local:

1 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

TRANSPORTE DE PEDRA E PO DE PEDRA, DA CIDADE DE NOBRES - MT ATE O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

Marca:

Valor unitário (R$):

90,5900

Quantidade:

665,0000

Desconto %:

0,00

Unidade de medida:

ton - ton

Local:

1 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS URBANOS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 1.165,00

R$ 665,00

Valor limite

R$ 105.537,35

R$ 60.242,35

Data: 17/11/2023 08:59:55

Página: 3 de 3

Data da emissão: 17/11/2023 08:59:55

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: VITORIA CRISTINA RODRIGUES ALVES