EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00049-4. Celebrado entre o município de Nova Nazaré-MT (Financiado) e o Banco do Brasil S.A. (Financiador). Assinatura 01/12/2023. Vigência: 10/12/2033. Objetivo: Financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) e dos exercícios subsequentes, do Município de Nova Nazaré, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de04/05/2000.