LEI MUNICIPAL Nº 1.439, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
6 de Dezembro de 2023
SÚMULA: Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal de Tabaporã - MT.
SIRINEU MOLETA, PREFEITO MUNICIPAL DE TABAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera a denominação da Biblioteca Municipal de Tabaporã – MT localizada na Praça dos Desbravadores que passa a denominar-se “Biblioteca Municipal Professora Suely Soares da Silva”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 628, de 04 de setembro de 2007.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Tabaporã – MT, aos 05 dias do mês de Dezembro de 2023.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL