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Pref. Santa Rita do Trivelato

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

PREGÃO PRESENCIAL 52/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Rahia Comercio De Suprimentos E Informatica Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. Egon Hoers portador da RG nº 501603 e CPF sob o nº 100.605.709-17, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Rahia Comercio De Suprimentos E Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.169.415/0001-57, e Inscrição Estadual n.º13.950.849-0 , estabelecida a Rua Dr Meireles, n.º , Altos Do Coxipo, cidade de Cuiabá, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Rayza Line Siqueira Silva, portador do CPF n.º 029.909.411-18 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 52/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 114/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERÊNCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Secretaria de Assistência Social

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 114/2023, firmada em 03/11/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 27 de novembro de 2023

Data: 27/11/2023 16:49:17

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Data da emissão: 27/11/2023 16:49:17

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Emitido por: VITORIA CRISTINA RODRIGUES ALVES

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CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

RAHIA COMERCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA

CNPJ: 47.169.415/0001-57

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Joyce Suaely Afonso Barbosa

CPF: 973.994.771-91

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PREGÃO PRESENCIAL 52/2022

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

BALAS SORTIDA 600 GR

Marca:

Valor unitário (R$):

12,4000

Quantidade:

80,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE - PCT

Local:

002 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

BOMBOM SORTIDOS

Marca:

Valor unitário (R$):

42,9900

Quantidade:

241,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE - PACOTE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 305,00

R$ 241,00

Valor limite

R$ 13.111,95

R$ 10.360,59

Item:

PIRULITOS SORTIDOS EMBALAGEM 500G

Marca:

Valor unitário (R$):

16,2400

Quantidade:

28,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE - PACOTE

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 88,00

R$ 28,00

Valor limite

R$ 1.429,12

R$ 454,72

Item:

BALAS SORTIDA 600 GR

Marca:

Valor unitário (R$):

12,4000

Quantidade:

170,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE - PCT

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 250,00

R$ 170,00

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Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

Valor limite

R$ 3.100,00

R$ 2.108,00

Item:

PIRULITOS SORTIDOS EMBALAGEM 500G

Marca:

Valor unitário (R$):

16,2400

Quantidade:

70,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE - PACOTE

Local:

002 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 10,00

R$ 70,00

Valor limite

R$ 162,40

R$ 1.136,80

Item:

BOMBOM SORTIDOS

Marca:

Valor unitário (R$):

42,9900

Quantidade:

74,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE - PACOTE

Local:

002 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 10,00

R$ 74,00

Valor limite

R$ 429,90

R$ 3.181,26

Data: 27/11/2023 16:49:17

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