AVISO DE ADESÃO Nº 09/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 09/2023
6 de Dezembro de 2023
AVISO DE ADESÃO Nº 09/2023
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 240/2022 do Pregão Presencial (SRP) nº 24/2022 – Processo Administrativo 845715/2022 realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT Adesão à Ata de Registro de Preço nº 240/2022 do Pregão Presencial (SRP) nº 24/2022 – Processo Administrativo 845715/2022 realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer como órgão gerenciador, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO, está sendo realizada para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA, para a construção de poços artesianos para atender o abastecimento das comunidades do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. Termo de referencia nº 091/2023. – PROCESSO Nº 4577/2023. –Que teve como vencedora a Empresa – F R ENGENHARIA E POÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 34.127.109/0001-06, conforme tabela abaixo
SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 2074 – Manut. Encargos Salário | 366 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 3.129.680,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.129.680,00 | ||||||
Nossa Senhora do Livramento, MT 05 de Dezembro de 2023
Edevige Maria Faria de Freitas
Presidente CPL/Portaria 01/2023
Valquíria Ana de Campos
Membro/CPL Portaria 01.2023
Leonildes f. da Silva Benevides
Pregoeira/Membro/CPL Portaria 01.2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 09/2023
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 240/2022 do Pregão Presencial (SRP) nº 24/2022 – Processo Administrativo 845715/2022 realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT.
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 162/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo – Processo nº 4577/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 240/2022 do Pregão Presencial (SRP) nº 24/2022 – Processo Administrativo 845715/2022 realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT Adesão à Ata de Registro de Preço nº 240/2022 do Pregão Presencial (SRP) nº 24/2022 – Processo Administrativo 845715/2022 realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT através da Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer como órgão gerenciador, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, está sendo realizada para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E INFRAESTRUTURA, para a construção de poços artesianos para atender o abastecimento das comunudades do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. Termo de referencia nº 091/2023. – PROCESSO Nº 4577/2023. Que teve como vencedora a Empresa – Empresa – F R ENGENHARIA E POÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 34.127.109/0001-06, conforme tabela abaixo
SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Obras e Infraestrutura | Próprio | 2074 – Manut. Encargos Salário | 366 | 33.90.39.00 | 1.500 | R$ 3.129.680,00 |
| VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.129.680,00 | ||||||
Conforme parecer jurídico nº 162/2023 datado em 05 de Dezembro de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento:
Nossa Senhora do Livramento, MT 05 de Dezembrode 2023
Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal