EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

(Extrato)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 18, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de União do Sul.

Valor: O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 34.794,66 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), dividido entre as categorias de apoio descritas no item 18 do Edital.

Pode se inscrever qualquer agente cultural residente no município de União do Sul no mínimo há um ano.

Prazo de inscrição: Para se inscrever, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7 do edital entre os dias 11 a 13 de dezembro de 2023.

Análise de mérito cultural dos projetos: a fase de análise dos projetos será realizada por comissão de seleção.

O Edital integral e os seus anexos estão disponíveis no site: https://www.uniaodosul.mt.gov.br, e demais informações podem ser obtidas através do telefone (66) 9.9985-8407 (WhatsApp).

União do Sul/MT, 05 de dezembro de 2023.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal