EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023
6 de Dezembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Rua Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 16957806/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 015.420.251-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 29/2023 – Processo Licitatório nº 107/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 03 (três) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ARROZ AGULHINHA PCT 5KG: GRUPO- BENEFICIADO, SUBGRUPO-POLIDO-CLASSE- LONGO FINO, TIPO 1, AGULHINHA, ZERO SÓDIO, ISENTO DE MOFO E ODORES, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 5,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: SÃO JOÃO, URANO, OURO DO LESTE, CAÇAROLA. | SAO JOAO | PC 5 KG | 500,00 | R$ 28,81 | R$ 14.405,00 | |
| 02 | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE, INTEIRA COM CAROÇO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO | LA VIOLETERA | VD 500 G | 500,00 | R$ 17,40 | R$ 8.700,00 | |
| 03 | EXTRATO DE TOMATE 300GR:PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM APROXIMADAMENTE 18 TOMATES COM AÇÚCAR E SAL, 115MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BONARE | UND | 1000,00 | R$ 6,80 | R$ 6.800,00 | |
| 04 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 01 KG: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO-1, ZERO SÓDIO, PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM EXCLUSIVA DO GRÃO DE TRIGO, ISENTO DE TERRA, SEM UMIDADE, (TOLERADO MÁXIMO 15% DE UMIDADE), EMBALAGEM DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | CRISTAL | kg | 500,00 | R$ 6,09 | R$ 3.045,00 | |
| 05 | FRANGO INTEIRO COMUN: INTEIRO CONGELADO CONTENDO CABEÇA, PÉS, PESCOÇO, FÍGADO E MOELA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TEMPERO, COM 47MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, PROVENIENTES DE ANIMAIS SADIOS SEM MANCHAS E PARASITAS, SENDO EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE ATÓXICO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCA E CARIMBOS OFICIAIS DE REGISTROS NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA. PESO MÉDIO 02 QUILOS. | SEARA | UNID | 500,00 | R$ 30,44 | R$ 15.220,00 | |
| 06 | GELATINA EM PO 35G: PÓ PARA O PREPARO DE GELATINA, 51MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, EMBALAGEM DEVE APRESENTAR MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PESO LIQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. SABORES VARIADOS. | BRETZEKE | UNID | 500,00 | R$ 2,59 | R$ 1.295,00 | |
| 07 | MACARRAO ESPAGUETE 500G: TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, Nº 08, EMBALAGEM DEVE CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. TEMPO DE COZIMENTO 7 A 9 MINUTOS. | PAULISTA | PC 500 G | 1000,00 | R$ 5,28 | R$ 5.280,00 | |
| 08 | PANETONE - SABOR FRUTAS CRISTALIZADAS, UVA PASSA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, MANTEIGA, GEMA DE OVO, LEITE EM PO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, SAL, ESTABILIZANTE MONO, DIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, AROMATIZANTES, CONTEM GLÚTEN E CONSERVADORES PROPINATO DE CÁLCIO, ÁCIDO SORBICO, ACONDICIONADO EM CAIXA, CONTENDO 500 GRAMAS | TOMMY | CX1UND | 500,00 | R$ 19,18 | R$ 9.590,00 | |
| 09 | SACO PLASTICO P/ CESTA BASICA 50X80CM REFORCADO: COM BASE EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, SENDO ELE VIRGEM OU RECICLADO (CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA É FUNDAMENTAL), LISO, TRANSPARENTE QUE PERMITE QUE A MERCADORIA SEJA VISUALIZADA E QUE O PRODUTO POSSA | PASVALE | UNID | 1000,00 | R$ 1,38 | R$ 1.380,00 | |
| 10 | SAL REFINADO IODADO 1K: COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS EXTRA IODADO, 390MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, 25 UG DE IODO, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | POP | Kg | 500,00 | R$ 2,74 | R$ 1.370,00 | |
| 11 | SUCO CONCENTRADO - SABOR DE UVA, BENZOATO DE SÓDIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM ÁGUA, SEM AÇÚCAR, FRUTAS FRESCAS E SELECIONADAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 01LT. | LA FRUIT | L | 500,00 | R$ 12,24 | R$ 6.120,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 73.205,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 06, de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA
IONE ALVES DA SILVA - Responsável