EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023
6 de Dezembro de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 12805858 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 935.959.211-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 29/2023 – Processo Licitatório nº 107/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BASICAS NATALINA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 03 (três) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | ACUCAR CRISTAL PCT 2KG: AÇÚCAR CRISTAL, ESPECIAL, COR CLARA, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 2,0 KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE | BARRALCOOL | PCT2QUILO | 500,00 | R$ 7,04 | R$ 3.520,00 | |
| 02 | BALA MACIA PCT 500 GR: BALA MACIA COM PACOTE DE DIVERSOS SABORES. | FLORESTAL | und | 500,00 | R$ 9,80 | R$ 4.900,00 | |
| 03 | BOLACHA ROSQUINHA DE COCO 600GR: BISCOITO TIPO ROSQUINHA, A BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL E COCO RALADO, 66MG DE SÓDIO E 0,5MG DE GORDURA SATURADA POR PORÇÃO, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, SEM APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA, QUEIMADOS OU QUEBRADIÇO. | BELCOCO | und | 500,00 | R$ 10,90 | R$ 5.450,00 | |
| 04 | BOMBONS SABORES VARIADOS SORTIDOS 250GR: O PRODUTO DEVERÁ ESTÁ EMBALADO, EM CAIXA/PACOTE. | GAROTO | und | 500,00 | R$ 15,79 | R$ 7.895,00 | |
| 05 | CAFE MOIDO PCT 250G: TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À VÁCUO DE 250G, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIC. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE E A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO LÍQUIDO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PONTO CERTO | PC 250 G | 1000,00 | R$ 11,05 | R$ 11.050,00 | |
| 06 | CAIXA DE CESTA NATALINA COM PEGADOR: MEDIDA (COMPXLARGXALT) 380X250X320; SIMPLES PARDO REFORÇADA; CAPACIDADE PARA SUPORTAR ATÉ 10KG; ALÇA LATERAL QUE FACILITA O CARREGAMENTO | NATALINA | UNID | 600,00 | R$ 10,75 | R$ 6.450,00 | |
| 07 | FEIJAO CARIOQUINHA 1 KG: TIPO CARIOQUINHA COMUM IN NATURA, NOVO, GRÃOS INTEIROS, CLASSE-CORES, GRUPO-1, TIPO-1, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | SÃO JOÃO | kg | 1000,00 | R$ 7,79 | R$ 7.790,00 | |
| 08 | LEITE CONDENSADO 395 GRAMAS: COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL, AÇUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTÊNCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGÊNEA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 395G COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE (MÍNIMO DE 01ANO) E PESO LIQUIDO. | PIRACANJUBA | LT 395 G | 500,00 | R$ 7,03 | R$ 3.515,00 | |
| 09 | LEITE LONGA VIDA UHT INTEGRAL 1LT: LEITE UHT. 3% DE GORDURA CONTENDO ESTABILIZANTES, CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO, 160MG DE SÓDIO, 240MG DE SÓDIO E 6,2 DE PROTEÍNA POR PORÇÃO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | PIRACANJUBA | und | 500,00 | R$ 6,63 | R$ 3.315,00 | |
| 10 | OLEO DE SOJA COMESTIVEL REFINADO 900 ML: OLEO DE SOJA, TIPO 1, CLASSE REFINADO, FONTE DE ÔMEGA 3, E RICO EM ÔMEGA 6, ZERO SÓDIO, EMBALAGEM PET DE 900 ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | LIZA | FR900MLT | 1000,00 | R$ 6,28 | R$ 6.280,00 | |
| 11 | PESSEGO EM CALDA LT 450GR: DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE DE PÊSSEGO, COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS OU PEDAÇOS, COZIDO COM AGUA E AÇÚCAR, PREPARADO COM FRUTAS SÃS E LIMPAS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, SEM AROMATIZANTES E COLORAÇÕES ARTIFICIAIS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO, E O PESO DO O PRODUTO DRENADO, ACONDICIONADO EM LATAS HERMETICAMENTE FECHADAS, EMBALADO EM E EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO. | GB | UNID | 500,00 | R$ 17,42 | R$ 8.710,00 | |
| 12 | UVAS PASSA ESCURA SEM SEMENTE 200GR: UVAS PASSAS SEM SEMENTES, EMBALAGEM COM O PESO LIQUIDO, CONTENDO DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO" | LAVIOLETERA | PCT200GR | 500,00 | R$ 10,34 | R$ 5.170,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 74.045,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 06, de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável