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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, empresa ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 14.050.302/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra-se vinculado aos termos e condições do art. 65, I, a, §1º da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos n. 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria gestora do Contrato n. 054/2023, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO N. 928907/2023. OBJETO: . Este termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, a CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO, FORMA DE PAGAMENTO, a CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES e a CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS, referente a contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para manutenção de pontes de madeira no Município de Várzea Grande/MT, para atender às necessidades das regiões determinadas pela Contratante, afetadas pela deterioração/queda da mesma, conforme especificações e quantitativos estabelecidos em Planilha Descritiva e cronograma físico/financeiro emitido pelo setor de engenharia. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 108.441,25 (centos e oito mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), decorrente do acréscimo dos itens 2, 3 e 8 representando 24,85% dos serviços contratados, passando o Contrato ao valor global de R$ 544.847,91 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). UO: SECRETARIA VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150/01754. FISCALIZAÇAO: A fiscalização do Contrato, ficará a cargo dos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras: Fiscal Principal: O servidor Gideon Costa Almeida, Engenheiro Civil CREA n. MT45783. Fiscal Suplente: O servidor Waldisnei Moreno Costa, Engenheiro Civil CREA n. MT2891/D.

DATA DE ASSINATURA: 1º.12.2023

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal De Viação, Obras E Urbanismo

Contratante

ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

Contratada