PORTARIA Nº 1361/2023
6 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 1361/2023
Altera dispositivos constantes na Portaria nº 990/2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FETHAB, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto na Lei Municipal n.º 1.989, de 22 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria;
Considerando os Requerimentos protocolados sob os nºs 830/2023 e 831/2023, respectivamente dos Srs. Davi José Feldkircher e Paulo Feldkircher - representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Serra Azul, requerendo “desligamento imediato do CONSELHO DO FETHAB”; resolve:
Art. 1º O inciso V do art. 1º da Portaria nº 990/2023 que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do FETHAB passa a vigorar com a seguinte alteração:
“................................................................................................................................
Art. 1º ......................................................................................................................
V - Representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale da Serra Azul:
a) Davi José Feldkircher – titular – DELISGADO A PEDIDO;
b) Paulo Feldkircher – suplente – DELISGADO A PEDIDO.
................................................................................................................................”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 5 de dezembro de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal