Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata nº 87/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-5.

CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 35.210.672/0003-78.

OBJETO: Pregão Eletrônico Registro de Preços para Eventual e Futura, Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as Necessidades das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão da Dotação Orçamentária na Ata nº 87/2023, decorrente da licitaçãodo Processo Licitatório nº 079/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, Conforme solicitação contida no Ofício nº 1382/SMS/HMC/2023.

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. /ATIV. 2.284 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL – EMENDA JAYME CAMPOS N° 23760003 PORT 1493 PROP 36000572187202300

CÓDIGO REDUZIDO: 1048 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FONTE DE RECURSO: 1.600.3110000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem