Portarias Novembro
6 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 515/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010.
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 2979 | Lourdes Lucilene Wernier | 10/11/2020 A 10/11/2023 | D/6 | D/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 516/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 14.057 de 14 de Setembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 30/10/2023 a 28/12/2023, referente ao período aquisitivo de 12/07/2015 a 16/02/2022, a servidora VANICI DATSCH, Matricula - 5579 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 517/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 16.432 de 23 de Outubro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015, a servidora ERONILDE NESPOLO - Matricula - 5516 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Técnico de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 518/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 16.571 de 25 de Outubro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 068/2021 que designou para responder sem ônus o servidor AMAURICIO ALVES CORDEIRO- Matricula - 5599, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, para exercer o cargo de confiança Coordenador da Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 519/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 16.571 de 25 de Outubro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor AMAURICIO ALVES CORDEIRO- Matricula - 5599, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, junto a Secretaria Municipal de Cidade a partir desta data.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 06 | - Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.100 | - Gabinete da Secretaria Municipal de Cidade |
| 06.12 | - Departamento de Trânsito |
| 2286 | - Qualificação do Ambiente Urbano |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 018/2021.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 520/2023
Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA o cargo de consElheiro tutelar suplente.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.978 de 01/11/2023;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear RAQUEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2298 | - Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 521/2023
Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA o cargo de consElheiro tutelar suplente.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.978 de 01/11/2023;
Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.
Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.
Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.
Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ROSILAINE RIBEIRO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 10 | - Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho |
| 10.02 | - Divisão de Programas e Projetos Sociais |
| 10.02.01 | - Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente |
| 2298 | - Conselho Tutelar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 522/2023.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA NO CARGO DE ESPECIALISTA SAUDE. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – O processo SAD nº 17.457 de 10 de Novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a partir do dia 03/11/2023 a Sra. VANIA KEIKO KAWABATA – Matricula- 5602, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia o cargo de Especialista Saúde/Psicologo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 06 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 523/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 17.187 de 06 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/11/2023 a 06/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 a 01/09/2016, ao servidor GERSON FERREIRA DE SOUZA - Matricula - 1693 brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Motorista Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e trabalho/Setor de Programa a Criança e Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 07 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 524/2023
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022
Considerando, O Processo de SAD nº 17.369 de 08 de Novembro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Ana Claudia de Andrade | 08/06/003 Setor de Educação Infantil/Creche | 6882 | 08/006/005 –Setor de Educação infantil FUNDEB/Creche 70% |
| Ana Paula Peixoto | 5585 | ||
| Berenice de Paula Silva | 6172 | ||
| Cleusmaria Pereira da Silva | 6966 | ||
| Joice Emanuele da Costa | 6062 | ||
| Jose Venancio da Silva | 200 | ||
| Luciana Maria da Silva | 5578 | ||
| Marcia Lima Ribeiro | 7094 | ||
| Mirian Souza Rodrigues Francisco | 5572 | ||
| Orlene da Rocha Farias | 4350 | ||
| Osania Serafim Negrine | 7027 | ||
| Patricia Aparecida Caetano Cardoso | 5677 | ||
| Patricia Kelli Bonetti | 6049 | ||
| Regina Lourenço Mazutti | 2378 | ||
| Renata Fernandes Tuchinski | 5580 | ||
| Roliane dos Santos Arcanjo | 6045 | ||
| Rosa Maria Riceto | 5567 | ||
| Rosana Soares Cangussu | 6880 | ||
| Rosangela Feliciano de Souza Rocha | 4436 | ||
| Rosani Sereia | 4453 | ||
| Rosimar do Nascimento Lourenço | 4419 | ||
| Rozimeire Fagundes da Silva | 4410 | ||
| Samara Juliana da Costa Correia | 5586 | ||
| Silene Francisca dos Santos Brizola | 4422 | ||
| Silmara Assis da Silva Ribeiro | 1496 | ||
| Silvana Reifur Moraes | 7035 | ||
| Silvana Salviano dos Santos Neves | 7099 | ||
| Solange Aparecida Bergamo Pereira | 5522 | ||
| Sueli Silva Mota Gonçalves | 6964 | ||
| Tereza Maria Tavares de Moura | 4420 | ||
| Valdirene Polassi Gonçalves | 6970 |
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Valkiria Ribeiro da Silva | 08/06/003 Setor de Educação Infantil/Creche | 2336 | 08/006/005 –Setor de Educação infantil FUNDEB/Creche 70% |
| Vanice Datsch | 5579 | ||
| Vanize Inez Dala Cos Pedro | 7028 | ||
| Zenilde Vieira dos Santos | 7172 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 525/2023
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022
Considerando, O Processo de SAD nº 17.369 de 08 de Novembro de 2023.
RESOLVE
Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Nome do Servidor | Lotação Atual | Matricula | Transferir para Lotação |
| Cristiane Aparecida da Silva | 08/005/002 Setor de Ensino Fundamental | 6182 | 08/005/003 Setor de Ensino Fundamental/ FUNDEB/70% |
| Elizabete Soares dos Santos | 102 | ||
| Leonice Rupolo Carvalho dos Santos | 1703 | ||
| Pedrina Maria Pereira | 324 | ||
| Sandra Magna Vieira dos Santos | 1613 | ||
| Suzana Aparecida Vanali Damin | 2382 | ||
| Tania Mara Tossi | 2379 | ||
| Valdirene Pereira | 1516 | ||
| Zilda Cordeiro | 1633 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 526/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 16.029 de 17 de Outubro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo de 11/06/2015 a 11/04/2022, a servidora VALDETE FRANCISCO DE OLIVEIRA - Matricula - 7034 brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviço, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 527/2023
Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA o cargo de consElheiro tutelar suplente.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 17.483 de 10 de Novembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido RAQUEL DOS REIS SILVA OLIVEIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 09 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 528/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.537 de 13 de Novembro de 2023., e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Nível | |
| 7247 | Maria Sidnei Pereira de Almeida | Apoio Adm. Educ. não Profissionalizado | 01/07/2020 A 01/07/2023 | B/2 | B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 529/2023.
REVOGAR A PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 4.827 de 04/04/2022.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria 168 de 04 de Abril de 2022, que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 04/04/2022 a 04/04/2024 ao servidor ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA-7252, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, e retornar o mesmo a sua função de origem no cargo de TECNICO NIVEL MEDIO/DESENHISTA CADISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Divisão de Planejamento, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 13 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 530/2023
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE E DE PROCESSO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 16.739 de 30 de Outubro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da PNEUAR Comércio de Pneus LTDA, conforme abaixo relacionados:
I – Antonio José Santana Neto – Presidente
II - Angélia Pereira - Secretária
III- Fabiana Fatima Pereira -Membro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 531/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 17.532 de 13 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2023 a 15/12/2023, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 07/09/2020, ao servidor ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA - Matricula – 5558, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Divisão de Meio Ambiente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 532/2023.
Readaptar em caráter temporário servidora pública em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº.17.949 de 17 de Novembro de 2023.
Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Zilda Cordeiro - Matrícula nº 1633, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 30/04/2024, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 17 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 533/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 17.674 de 14 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/11/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo de 05/08/2008 A 05/08/2013, a servidora ANA TEREZINHA CYPEL - Matricula – 1501, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidora efetiva no cargo de Técnico Saúde – Técnico Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 534/2023.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando – o Processo SAD nº 17.357 de 08 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º, e Lei Federal 173/2020 de 27/05/2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/11/2023 a 19/01/2024, referente ao período aquisitivo de 09/07/2018 a 09/07/2023, ao servidor MAURO SERGIO DA SILVA - Matricula – 288, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, servidor efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Adm da Fiscalização.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 535/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.736 de 14 de Novembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Novembro de 2023 as 14:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO de acordo com o Art. 14º e Artigo 11º inciso III, Alínea D da Lei Complementar N° 069/2010 alterado pelo Art. 1º da Lei Complementar 102 de 21 de Junho de 2012.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7167 | Marcos Medeiros dos Reis | Agente Operacional/Motorista Utilitário | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 536/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Período | Nível | |
| 2980 | Nilzete Xavier dos Santos | 10/11/2020 a 10/11/2023 | D/6 | D/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 537/2023
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Data da Contratação | Período | Nível | |
| 6439 | Viviane Lima Cabral de Oliveira | 01/11/2002 | 01/11/2020 A 01/11/2023 | B/07 | B/08 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 538/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.416 de 09 de Novembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Novembro de 2023 as 14:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Curso CERTIFICADO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO INICIADA E CONTINUADA DE AUXILIAR DE NUTRIÇÃO , com carga horária de 200 ( duzentas) horas de acordo com o Art. 14º e Artigo 11º inciso III, Alínea D da Lei Complementar N° 069/2010 alterado pelo Art. 1º da Lei Complementar 102 de 21 de Junho de 2012.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 4383 | Valdelice de Carvalho Santos Borges | Agente de Serviço | C/06 | D/06 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 539 /2023
| DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO A NIVEL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.823 de 16 de Novembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Novembro de 2023 as 14:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder enquadramento em Nivel Profissionalizado em virtude de apresentar Certificado de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Educação Infantil, de acordo com a Sessão II - ART. 5º Parágrafo 2º da Lei Complementar 068 de 30 de Dezembro de 2009, a servidora LUCIMAR CAETANO SANCHES – Matricula 6177, efetiva no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil – TDI, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche-70%
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 540/2023
| DISPOE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 17.816 de 16 de Novembro de 2023.
Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21 de Novembro de 2023 as 14:30 horas.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar conclusão de Curso de Superior de Licenciatura em pedagogia em Educação Profissional e Tecnologia de acordo com a Sessão II – ART. 5º e Art. 41º da Lei Complementar 068 de 30 de Dezembro de 2009.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6177 | Lucimar Caetano Sanches | Tec. Des. Infantil - TDI | A/4 | B/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 21 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 541/2023
DISPOE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 18.383 de 27 de Novembro de 2023.
Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada por motivo de incapacidade laboral atribuída na Classificação Estatística Internacional das Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde- CID-10, para efetuar as funções atribuídas ao cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora DALVA COUTINHO TOBIAS – Matrícula 2356, efetiva no cargo de Técnico de Saúde Readequado, no período de 23/11/2023 a 23/04/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de Novembro de 2023
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 542/2023
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
Considerando; Processo SAD nº 13.923 de 12 de Setembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 21/11/2023 a 18/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2018 a 01/10/2023 ao servidor GLAUBER CANDIDO DE ALMEDA – Matrícula - 4352 -, brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Especialista Saúde - Farmaceutico lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos para 21/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 543/2023.
DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO
DE PORTARIA
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria 515/2023 de 27 de Outubro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 27 de Novembro de 2023.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |